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POLITÍCA NACIONAL

Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o impacto das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2026 sobre o setor de comunicações.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 11.

O debate atende a pedido da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

Segundo a parlamentar, as eleições gerais de 2026 ocorrerão sob novas regras editadas pelo TSE, com mudanças relacionadas à propaganda eleitoral, ao impulsionamento de conteúdos, ao uso de plataformas digitais, à responsabilidade dos veículos de comunicação e ao enfrentamento à desinformação.

“O setor de comunicações — que abrange emissoras de rádio e televisão, imprensa escrita, portais de notícias, plataformas digitais e provedores de aplicação — ocupa posição estratégica nesse processo, seja como veículo de difusão de informações, seja como agente sujeito a deveres legais específicos no período eleitoral”, afirma a deputada.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão de Saúde debate incorporação da terapia tripla para tratamento da fibrose cística

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (20), a incorporação da terapia tripla no tratamento da fibrose cística. A terapia tripla combina três medicamentos que ajudam a corrigir o funcionamento da proteína alterada na doença.

A fibrose cística é uma doença genética que faz o corpo produzir secreções mais espessas do que o normal. Essas secreções podem se acumular principalmente nos pulmões e no sistema digestivo, dificultando a respiração e a absorção de nutrientes.

O debate será às 17 horas, em plenário a ser definido, e atende a pedido do deputado Diego Garcia (União-PR).

O parlamentar espera que a audiência pública ajude a qualificar o debate parlamentar sobre os efeitos sociais, clínicos e assistenciais da incorporação do tratamento.

Segundo o deputado, a abordagem terapêutica representa um avanço no tratamento da doença, com melhora da função pulmonar, redução de exacerbações infecciosas, ganho nutricional, diminuição de hospitalizações e aumento da expectativa e da qualidade de vida dos pacientes. Ainda segundo Diego Garcia, a inovação pode alterar o curso clínico da doença e ampliar a inclusão social.

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O parlamentar ressalta, no entanto, que a incorporação não elimina os entraves estruturais do sistema de saúde. Segundo ele, persistem desafios relacionados à equidade no acesso, à organização das redes de cuidado, à distribuição regional de centros especializados, à transição do cuidado pediátrico para o adulto e aos vazios assistenciais.

“A discussão não apenas o financiamento de tecnologia de alto custo, mas também a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde, a racionalidade da política de doenças raras e a garantia de que a inovação científica se converta, de fato, em benefício social concreto”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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