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O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional), colegiado integrante da estrutura do Ministério dos...
Na próxima segunda-feira (12), é celebrado o Dia das Crianças, data dedicada à valorização da infância e à reflexão sobre a saúde, a educação e o...
O Dia Mundial dos Correios é celebrado em 9 de outubro, data relacionada à criação da União Postal Universal (UPU), organização especializada da Organização das Nações...
A Força-Tarefa Previdenciária em Pernambuco prendeu em flagrante, na última quarta-feira (7), uma mulher e um homem que tentavam sacar irregularmente um Benefício de Prestação Continuada...
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (8/10), a consulta pública do Relatório Síntese do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (PDE...
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) destacou, nesta quarta-feira (7/10), que o Sistema Interligado Nacional (SIN) encerrou o período seco de 2026 dentro dos...
Um homem idoso foi preso em flagrante, na última terça-feira (6), em Aparecida de Goiânia (GO), tentando sacar um Benefício de Prestação Continuada ao Idoso (BPC)...
Foi publicado, nessa segunda-feira (5), o Regimento Interno do Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos (CNECDH) no Diário Oficial da União (DOU). O...
Foi prorrogado até 11 de outubro o prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Público Conanda/SNDCA n.º 1/2026, que selecionará organizações da sociedade civil (OSCs)...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), torna pública a abertura do...
