A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) a importância da informação sobre o vírus HTLV e formas de enfrentamento. O HTLV...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove debate sobre a TV 3.0 na segunda-feira (4). A TV 3.0, também chamada de TV do futuro,...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes...
A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma linha de crédito especial para financiar...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) sobre o chamado “ativismo judicial” e a...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (6) a adoção de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão social de...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5922/13, que obriga o Sistema Único de...