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POLITÍCA NACIONAL

Comissão especial debate inclusão social e escolar de pessoas com autismo

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre inclusão social e escolar na infância e na adolescência.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9, a pedido do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Segundo o parlamentar, a inclusão escolar exige debate aprofundado com especialistas que atuam na garantia de direitos educacionais. Assim, a escuta de especialistas, entidades representativas e instituições de ensino é essencial para orientar diretrizes alinhadas às necessidades do país.

Políticas intersetoriais
Orlando Silva diz que a inclusão social na primeira infância exige articulação entre políticas intersetoriais. “As gestoras indicadas possuem experiência concreta na implementação de programas e redes de apoio essenciais ao desenvolvimento infantil”, afirma.

O deputado também destaca a necessidade de subsídios técnicos para a formulação de um Plano Nacional de Políticas para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

MP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas

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O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (12), uma medida provisória (MPV 1.384/2026) que destina quase R$ 925 milhões para abastecimento, soberania familiar, segurança alimentar e combate à fome de populações atingidas por mudanças climáticas.

O crédito extraordinário beneficia os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A proposta considera os riscos e dificuldades associados a eventos climáticos de grande impacto, como o El Niño — com efeitos previstos para o período de 2026-2027.

A iniciativa também prevê aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, para oferecer suporte nutricional a grupos tradicionais afetados, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e extrativistas, pescadores artesanais e famílias em situação de emergência.

A matéria aguarda despacho para análise em comissão mista, formada por 12 senadores e 12 deputados.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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