O Senado aprovou nesta quinta (13) autorização para que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) tome emprestado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) US$ 100 milhões — cerca de R$ 518,5 milhões na cotação de hoje.

Os recursos devem financiar o “Programa Minas Para Resultados: Descarbonização e Resiliência Climática”, que prevê ações contra os efeitos das mudanças climáticas.

A proposta de autorização foi enviada pela Presidência da República sob a forma de uma mensagem (MSF 50/2026). No Senado, essa mensagem foi analisada sob a forma de um projeto de resolução.

A matéria recebeu parecer favorável da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) e foi aprovada em regime de urgência. Agora o texto segue para promulgação.

O programa

O Programa Minas Para Resultados: Descarbonização e Resiliência Climática, que será financiado pelo BDMG, deve viabilizar em Minas Gerais projetos “verdes” de redução das emissões de gases de efeito estufa e de resistência a eventos climáticos, especialmente em locais com maior vulnerabilidade.

— O projeto é dividido em dois componentes: um voltado para mitigação e resiliência, e outro para desenvolvimento de capacidades. Entre os resultados esperados no estado, estima-se a indução de mais de R$ 1,5 bilhão em produção e a geração de mais de 14 mil empregos — afirmou Dra. Eudócia ao recomendar a aprovação da matéria.

Termos do financiamento

Os valores devem ser liberados em cinco parcelas, entre 2026 e 2030, sem contrapartida do BDMG. A atualização deve ser feita pela taxa SOFR (taxa de juros de referência global), mais taxa de captação e spread (que, basicamente, é a margem de lucro do banco sobre o dinheiro emprestado).

O prazo de carência, em que o BDMG pagará somente os juros, será de até 72 meses (seis anos). O prazo de amortização, em que as parcelas pagas começam a ser abatidas e reduzir o saldo devedor do empréstimo, será de 222 meses (18 anos e meio).

O pagamento das parcelas pelo BDMG será semestral.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado