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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento dos autos da Reclamação (RCL) 43007, referente à chamada operação Spoofing, para o ministro...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, participou, nesta quarta-feira (10), do lançamento da 17ª edição do Anuário da Justiça, na sede da Corte,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e...
Circulam nas redes sociais vídeos e posts com trecho de fala do ministro Luís Roberto Barroso e, conforme esses conteúdos – compartilhados milhares de vezes -,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de uma hora para que o aplicativo Telegram exclua mensagens enviadas aos seus usuários...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue na tarde desta quarta-feira (10), a partir das 14h, com o julgamento das ações que discutem a validade do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Mato Grosso que proibiu a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão de decisões judiciais que afastaram a aplicação de decreto presidencial que restabeleceu os valores das alíquotas do PIS/Pasep...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício...
No início da sessão desta terça-feira (9), o ministro André Mendonça, presidente da Segunda Turma, cumprimentou o ministro Dias Toffoli por seu retorno ao colegiado. Mendonça...
