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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve lei do Estado de Goiás que prevê licença sem remuneração para servidores estaduais em exercício de mandato sindical....
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei local que obrigava as distribuidoras de combustíveis, no Distrito Federal, a colocar...
A decisão do Plenário que considerou constitucional a implantação do piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias aos servidores dos estados,...
O Supremo Tribunal Federal realizará nesta quarta-feira (3), das 9h às 12h30, o Seminário Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte – 1823. O evento debaterá temas como...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu os efeitos da decisão judicial que determinava a imediata suspensão da veiculação do documentário “Justiça Contaminada:...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal informe...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da lei municipal de Cuiabá (MT) que prevê a criação da Empresa Cuiabana de Saúde Pública....
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou inconstitucional lei do Estado de Rondônia que determinava condições prioritárias para contratações no programa Jovem Aprendiz....
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (28), no evento “Hora de Atualização”, realizado pelo seu gabinete, que a Constituição de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 12 pessoas que foram presas em flagrante no dia 9/1 quando estavam...
