Menu
A morte brutal do advogado e ex-presidente da OAB-MT, Dr. Renato Gomes Nery, não pode ser tratada com indiferença. Trata-se de um crime que atinge diretamente...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o advogado Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado para o cargo de juiz substituto do Tribunal...
O Instituto Mário Cardi Filho e o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da OAB-MT, prestaram homenagem ao jurista Joarez Gomes de Souza, que faleceu no último dia...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)...
A destinação correta do esgoto residencial é fundamental para que Cuiabá alcance o marco legal do saneamento básico previsto na lei n.º 14.026, de 2020. A...
O número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu 78% entre o primeiro e o...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, encerrou, na sexta-feira (12), em Porto Alegre (RS), o...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebe, na tarde desta segunda-feira (15), as delegações dos países da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos...
Revista Justiça O prazo para o envio da Declaração Anual do Imposto de Renda 2023 está acabando. Por isso, o programa vai abordar as principais dúvidas...
O final do julgamento que derrubou o indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira um dia após sua condenação é um dos...
