Em atividade para debater dificuldades referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), integrantes de um Grupo de Trabalho da OAB Nacional estiveram, na quinta-feira (18/5),...
Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou recurso da defesa de Paulo Salim Maluf contra decisão do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão em que a ministra Cármen Lúcia rejeitou ações para que a Corte determinasse ao presidente da Câmara...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Eleitoral de ação penal a que o ex-governador do Distrito Federal José...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei catarinense que permitia compensar débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Estão abertas a partir de hoje (23) as inscrições para participação na audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de colher informações...
O presidente da seccional de Roraima da OAB, Ednaldo Gomes Vidal, está no sistema há mais de três décadas. Para ele, quando a instituição está forte,...
A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Nacional fez, nesta quinta-feira (19/5), uma visita ao deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) para tratar do Projeto...
Como parte da série especial de reportagens pelos 100 dias de gestão do Conselho Federal, o site da OAB traz um balanço feito pelos integrantes da...
A OAB-PI realizou na noite desta sexta-feira (20/05) solenidade em homenagem aos 100 anos de vida de Celso Barros Coelho, membro honorário vitalício da seccional. O...
