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“Defendemos a modernização do ensino jurídico”, diz Simonetti

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na manhã desta sexta-feira (6/5), da solenidade de abertura do Encontro Nacional dos Coordenadores dos Cursos de Direito Ensino Jurídico no Brasil. O evento teve como tema central “Experiências e Desafios na Pós-Modernidade” e foi organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Ao discursar, Simonetti enfatizou a necessidade de defesa permanente da qualidade do ensino.

“Nossa gestão não terá medo de lutar e defender a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. É o nosso compromisso”, disse o presidente da OAB.

Simonetti falou também a respeito da construção do diálogo entre as diversas partes interessadas em defesa da educação jurídica. “Precisamos defender uma educação jurídica regulada pela entidade competente para isso. A OAB garantirá o acesso e a permanência dessa discussão em suas trincheiras. A OAB é a casa da advocacia e, seguramente, o espaço em que todos e todas que estão no dia a dia dos cursos de direito em todo o país poderão estar junto conosco para pensarmos juntos e juntas”, afirmou ele.

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O presidente da AASP, Mário Luiz Oliveira da Costa, destacou entender ser impossível falar de ensino jurídico sem citar o Exame de Ordem. Ele assinalou a importância da avaliação. “É de suma importância a preservação do Exame de Ordem. Temos de lutar pela manutenção e pelo aprimoramento desta prova como forma de garantir a qualidade do ensino do direito no país. Precisamos cada vez mais repensar o futuro da educação e da advocacia, muito em função dos avanços tecnológicos”, disse Costa.

A presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB, Gina Carla Sarkis Romeiro Machado, manifestou preocupação com a proliferação descontrolada de cursos de direito no Brasil, em especial cursos a distância. “A educação jurídica deve ser melhorada em vários aspectos. São Paulo, onde estamos hoje, é o estado que mais tem cursos jurídicos e isso nos assusta. (No Brasil) são 1.900 cursos, em que nem sempre a qualidade é levada em consideração e isso preocupa muito a OAB”, declarou ela em seu discurso.

Também participaram da solenidade o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco Aurélio Choy; o coordenador nacional do Exame de Ordem, Celso Barros Neto; o gerente de Assessoramento às Comissões do Conselho Federal da OAB, Tarcizo Nascimento; o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Frederic Litto; e o CEO do Meu Curso Educacional, Marco Antônio Araújo Júnior.

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Renato Nery: sua morte exige voz, justiça e memória

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A morte brutal do advogado e ex-presidente da OAB-MT, Dr. Renato Gomes Nery, não pode ser tratada com indiferença. Trata-se de um crime que atinge diretamente a advocacia e a democracia. Renato foi um homem honrado, combativo e comprometido com a justiça — sua memória exige respeito e posicionamento firme por parte da sociedade e das instituições.

É inaceitável que um colega de trajetória tão marcante seja silenciado sem uma reação proporcional à gravidade do que ocorreu. Tive a honra de iniciar minha vida institucional na OAB-MT como conselheiro estadual em sua gestão. Conheci de perto o homem e o advogado.

Como ex-presidente da OAB-MT, tenho a obrigação de falar de Renato Nery. Não posso me calar diante da execução de um colega que também ocupou essa honrosa função. A presidência da Ordem não é apenas um cargo: é um compromisso com a defesa intransigente da advocacia e da democracia. Renato honrou essa missão com coragem, combatividade e senso de justiça.

A execução do colega, agora apontada pelas investigações como motivada por disputas fundiárias, exige não apenas uma rigorosa apuração policial, mas também uma profunda reflexão sobre os riscos enfrentados pelos que exercem a advocacia com independência e compromisso. O advogado precisa ter, acima de tudo, segurança para atuar. Sem isso, toda a estrutura democrática se fragiliza.

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É essencial que todos os desdobramentos do crime sejam investigados com máxima seriedade, inclusive aqueles de natureza patrimonial – para afastar oportunistas. Nada pode ser omitido ou minimizado. Só assim evitaremos injustiças irreparáveis e honraremos verdadeiramente a memória de Renato.

Neste momento em que prisões foram realizadas, inclusive de pessoas apontados como mandantes, é justo reconhecer o trabalho diligente dos órgãos de segurança pública, especialmente da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. A atuação firme e técnica tem sido crucial para elucidar os fatos e oferecer respostas à sociedade.

À família de Renato, deixo minha solidariedade mais sincera. Que o legado de integridade, coragem e compromisso deixado por ele sirva como farol para todos os que ainda acreditam no poder transformador da advocacia e na força da verdade.

Renato Nery merece ser lembrado, respeitado e defendido — em vida e na memória. Seu nome não pode ser esquecido, nem a sua luta ignorada.

Por Ussiel Tavares, advogado e ex-presidente da OAB-MT

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