POLÍTICA
Secretário de Fazenda explica empréstimo de US$ 180 milhões à ALMT
POLÍTICA
Na próxima quarta-feira (17), o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, será ouvido pelos deputados para esclarecer o projeto de lei 855/2023 que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo no valor de US$ 180 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A reunião está prevista para iniciar às 9 horas, na sala do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa.
Segunda-feira (15)
A Comissão de Saúde e Previdência Social da Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo, audiência Pública para discutir a Saúde Mental. O debate foi solicitado pelo deputado Carlos Avallone (PSDB).
Às 14 horas, tem reunião de instalação remota da Frente Parlamentar da Segurança Pessoal. Ela foi solicitada pelo deputado Gilberto Cattani (PL) e acontece na sala de reuniões das comissões Deputada Sarita Baracat, 202.
Às 16 horas será realizada a reunião para a instalação remota da Frente Parlamentar da Pró-Vida – a frente foi pedida pelo deputado Cláudio Ferreira (PTB). O evento acontece na sala Oscar Soares – 201.
No mesmo horário, às 16 horas acontece reunião ordinária remota e presencial da Câmara Setorial Temática – CST – em Defesa dos Animais. A Câmara foi solicitada pelo deputado Max Russi (PSB). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 202.
Terça-feira (16)
Está marcada para as 8 horas reunião extraordinária remota e presencial da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. A deliberação será na sala Deputada Sarita Baracat, 202.
Na sala, às 10 horas, será realizada reunião presencial técnica da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel) com servidores dos gabinetes para tratar de emendas parlamentares, às propostas orçamentárias do Governo do Estado. Ela será conduzida pela consultora da Mesa Diretora, Janaina Polla.
Na sala Sarita Baracat 202, às 10 horas – tem reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança e Adolescente e ao Idoso.
À tarde, às 14 horas, os deputados integrantes da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária voltam a se reunir na sala deputado Oscar Soares, 201, para a deliberação de matérias.
Enquanto no Plenário das Deliberações, às 14 horas, o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), realiza audiência pública discutir “Políticas Públicas para o combate a doenças Celíaca – Enteropatia Sensível ao Glúten”, doença do intestino delgado caracterizada pela intolerância ao glúten.
Às 14h30 – os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) voltam a realizar mais uma reunião ordinária remota. A CCJR é presidida pelo deputado Júlio Campos (União Brasil).
Na agenda, às 16 horas, está marcada a realização de duas reuniões ordinárias de Comissões Permanentes. A de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais será na sala Deputado Oscar Soares, 201. Já a reunião de Educação, Ciência, Tecnologia e Desporto acontece na sala Deputada Sarita Baracat, 202.
Quarta-feira (17)
Antes da sessão ordinária, às 9 horas, na sala do Colégio de Líderes da presidência da Assembleia Legislativa, será realizada uma reunião com o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, para falar sobre o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a emprestar US$ 180 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O convite ao secretário foi feito pelos deputados Lúdio Cabral (PT) e Júlio Campos (União Brasil).
Às 10 horas e às 15 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessões ordinárias remotas. Elas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quinta-feira (18)
À tarde às 14 horas, tem reunião ordinária híbrida – presencial e virtual – da Câmara Setorial Temática (CST) dos Pacientes Oncológicos. A CST foi solicitada pelo deputado Lúdio Cabral. A discussão sobre o assunto será na sala Oscar Soares, 201.
Às 14 horas, a Comissão de Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública – remota e presencial – para debater as “Metas Físicas do 2º semestre de 2022” do Governo do Estado. As explicações aos deputados e convidados serão feitas pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A audiência será na sala Deputada Sarita Baracat, 202.
O deputado Reck Júnior (PSD) realiza, às 16 horas, reunião remota da Câmara Setorial Temática da Ferrogrão. A reunião híbrida está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 202.
Sexta-feira (19)
Em Vila Bela da Santíssima Trindade, às 9 horas, a Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Valdir Barranco (PT), realiza audiência pública para discutir a reabertura da unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no município. O debate vai acontecer na Câmara Municipal da cidade.
Às 14 horas, o deputado Wilson Santos (PSD) vai reunir em assembleia com representantes da Associação em Defesa da Bacia do Rio Cuiabá e Pantanal. O encontro será na sala Deputada Sarita Baracat, 202.
A Agenda está sujeita à alterações.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
CPI da Saúde convoca ex-secretário para prestar depoimento no dia 26
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) definiu, nesta quarta-feira (12), o calendário das próximas oitivas e marcou para o dia 26 de agosto o depoimento do ex-secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), Gilberto Figueiredo. A reunião ocorreu na sala das comissões Deputada Sarita Baracat e contou com a participação de cinco membros da comissão, sendo três presencialmente e dois de forma online.
Além de Figueiredo, também deverá ser ouvida na mesma data a ex-secretária adjunta Caroline Campos Dobes Conturbia Neves. As convocações dos dois já haviam sido aprovadas anteriormente pela CPI e, nesta quarta-feira, os membros confirmaram a data para os depoimentos.
A convocação do ex-secretário marca uma nova etapa dos trabalhos da comissão. Conforme informado durante a reunião, a CPI começou as oitivas com técnicos da Controladoria-Geral do Estado (CGE), passou por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e, atualmente, conclui a fase de depoimentos de empresários. A partir do dia 26, a investigação avança para a oitiva de agentes públicos.
Gilberto Figueiredo também foi formalmente comunicado sobre sua condição de investigado no âmbito da CPI. O documento, datado de 5 de agosto, informa que essa condição está relacionada aos fatos compreendidos no objeto da investigação, envolvendo a gestão da Secretaria de Estado de Saúde, além de contratos, despesas e atos administrativos analisados pela comissão.
Para a próxima quarta-feira (19), a CPI confirmou as oitivas de Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Osmar Gabriel Chemin e Gabriel Naves Torres Borges, ligados à MedTrauma. Os três empresários já haviam sido convocados anteriormente, e a comissão definiu nesta reunião apenas a data de comparecimento.
Segundo informações apresentadas, a CPI pretende questionar os empresários sobre negócios realizados com a Secretaria de Estado de Saúde, incluindo pagamentos efetuados de forma indenizatória. Os contratos, despesas e procedimentos administrativos relacionados a essas operações integram o conjunto de informações analisadas pela comissão.
A CPI também organizou o calendário de setembro. Para o dia 2, estão previstas as oitivas de Onaira Zevedo Nogueira, ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, e Elizandro de Sousa Nascimento, ex-diretor do Hospital Regional de Colíder.
Já o atual secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Silva Melo, que também teve a convocação aprovada pela comissão, deverá ser ouvido em setembro, na etapa final dos trabalhos. Durante a reunião, o dia 9 de setembro foi indicado inicialmente para o depoimento, podendo o cronograma sofrer ajustes conforme o andamento das oitivas.
A reunião desta quarta-feira estava inicialmente prevista para ter depoimentos, mas os convocados não compareceram.
Priscilla Parreira Duarte de Menezes comunicou que não compareceria amparada por decisão judicial que tornou facultativa sua presença. Já Bruno Castro de Melo apresentou justificativa informando viagem previamente programada para São Paulo, onde realizará consulta e exames médicos. Também foi mencionada decisão judicial que facultou seu comparecimento à CPI.
A Procuradoria da Assembleia informou durante a reunião que já apresentou recursos contra decisões que tornaram facultativo o comparecimento de convocados e que também deverá recorrer no caso de Bruno Castro de Melo.
A próxima reunião ordinária da CPI da Saúde foi convocada para quarta-feira (19), após o encerramento da sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
*Reportagem de Vania Costa.
Fonte: ALMT – MT
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