A comemoração do Dia do Feirante, celebrada em 25 de agosto, foi um dos temas abordados pelos deputados distritais, durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) desta terça-feira (25). Deputados ocuparam a tribuna para defender os feirantes e cobrar melhorias nas feiras da cidade.

A deputada Paula Belmonte (PSDB) disse que a data é importante, pois temos mais de 100 feiras no DF, dos mais variados tipos. Para ela, os feirantes precisam de mais segurança jurídica. A distrital destacou que as feiras são locais com produtos de qualidade e que expressam a cultura brasiliense e de outros estados. Belmonte afirmou ainda que as feiras são “o metro quadrado que mais emprega no DF”.

Já o deputado Chico Vigilante (PT) parabenizou todos os feirantes pela passagem de seu dia e classificou a categoria como uma das mais exploradas no DF, inclusive trabalhando nos finais de semana. “A verdade é que as feiras estão vivendo um momento degradante”, analisou Vigilante. O deputado citou como exemplo a Feira do Guará, que, segundo ele, “está morrendo, com goteiras e sistema de fiação sucateado”. “Qualquer dia pode pegar fogo, como aconteceu com a feira de São Sebastião”, alertou ele.

O deputado Ricardo Vale (PT) salientou que tem acompanhado de perto a situação dos feirantes, ameaçados de perder seus espaços por causa da realização de licitações. O distrital disse que tem discutido o assunto com o Ministério Público e com a Secretaria de Governo do GDF. Segundo ele, a licitação dos boxes não pode ser somente por critérios econômicos. Ele defendeu que sejam adotados critérios sociais para que os feirantes não percam seus boxes.

Metrô

Na mesma sessão, o deputado Max Maciel (Psol), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, criticou o que chamou de “sucateamento planejado do metrô”. O distrital destacou que as denúncias apresentadas pela Comissão estão se tornando realidade no dia a dia. Segundo ele, ontem, uma pane elétrica paralisou o sistema.

Templos religiosos

O deputado João Cardoso (PL) pediu o apoio dos colegas a emenda de sua autoria ao PLC 91/2026, que permitirá que as edificações destinadas aos templos religiosos possam ultrapassar o limite máximo de altura permitido atualmente. De acordo com Cardoso, a solicitação partiu de vários segmentos religiosos. A emenda permite que os templos adotem o maior limite de altura previsto em cada região administrativa, segundo a definição da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).

Profissionais de saúde

Já a deputada Dayse Amarilio (PSB) ocupou a tribuna para pedir a regulamentação da lei que criou o Programa de Proteção aos Profissionais de Saúde. Ela lamentou o número de ocorrência de casos de violência contra os profissionais e defendeu a definição de um fluxo de atendimento dos episódios.

Informamos que a cobertura realizada pela Agência CLDF, durante o
período eleitoral, estará ajustada à Lei 9.504/1997 e às orientações da Justiça Eleitoral.

Fonte: Câmara Legislativa – DF