JURÍDICO
Ministra Rosa Weber é homenageada em sua última sessão na 1ª Turma
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A ministra Rosa Weber foi homenageada, nesta terça-feira (30), em sua última sessão como integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra, atual vice-presidente do STF, assumirá a Presidência no próximo dia 12.
Rosa Weber chegou ao Supremo em 2011, quando passou a integrar a Primeira Turma, e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020.
Ganho para o Brasil
A presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia, afirmou que Rosa Weber fará grande falta ao colegiado. “Mas será um enorme ganho para o Brasil ter uma presidente do STF que honra a história da Casa e os principais valores democráticos”, afirmou. Ela destacou a envergadura ética e intelectual, a dedicação e o empenho da próxima presidente e agradeceu a amizade e o coleguismo. “Tenha certeza de que a Primeira Turma do STF guardará, na sua história, a figura de vossa excelência como ouro em pó”, ressaltou.
Homenagens
Os demais ministros se associaram às palavras da ministra Cármen Lúcia e também prestaram homenagens à ministra Rosa. O ministro Dias Toffoli destacou a grandeza da homenageada pela sua sensibilidade e pelo seu olhar social para o trabalhador, para a mulher trabalhadora e para as pessoas mais simples e humildes.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a ministra Rosa Weber é competente, amiga e sincera. “Aprendemos muito com ela, principalmente na questão social e trabalhista”, lembrou. “Tenho certeza de que será uma grande presidente a partir do dia 12, e poderá contar comigo no que precisar”.
Por sua vez, o ministro Luís Roberto Barroso comentou que terá o privilégio de conviver de forma próxima com a homenageada, pois será o vice-presidente. “Poucas coisas na vida são tão prazerosas quanto trabalhar com quem gosta e onde gosta”.
Representando o Ministério Público Federal (MPF), a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques ressaltou que a ministra Rosa Weber trouxe ensinamentos não só pela seriedade, mas pela grande preocupação de fazer justiça, além de ser uma pessoa doce e gentil.
Espírito desarmado
Ao agradecer as palavras, Rosa Weber afirmou que a grande riqueza de sua vida, além da família, são os amigos. Segundo ela, a Turma tem um ambiente de muita amizade, respeito e seriedade no enfrentamento dos processos, e há, entre os ministros, “um espírito desarmado querendo sempre fazer a melhor justiça”.
A presidente eleita do STF disse ter sido uma honra integrar a Primeira Turma. “Eu me sinto bem aqui, amo o que faço, amo exercer a jurisdição e a exerço há 46 anos”, concluiu.
EC//CF
Fonte: STF
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Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Prazo para a prestação de contas parcial das Eleições 2026 termina neste domingo, 13 de setembro, e mostra por que acompanhar o dinheiro da campanha também faz parte do voto consciente.
Durante uma eleição, o eleitor acompanha pesquisas, propostas, debates, alianças e propaganda. Mas há outro aspecto que também merece atenção: d e onde vem o dinheiro que financia uma campanha e como ele está sendo utilizado.
Neste domingo, 13 de setembro, termina o prazo para que partidos, candidatas e candidatos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das Eleições 2026 . Nela devem constar as movimentações financeiras e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.
A prestação parcial funciona como uma espécie de fotografia financeira da campanha naquele momento. Ela permite verificar quanto foi arrecadado, quem contribuiu, quais despesas foram realizadas e como os recursos estão sendo empregados.
Mas é importante fazer uma distinção: informações financeiras da campanha podem aparecer antes da prestação parcial , porque os recursos recebidos devem ser informados à Justiça Eleitoral durante a própria campanha e os relatórios financeiros podem ser disponibilizados na internet em até 48 horas.
O dia 15 de setembro representa outro marco. Nessa data, a Justiça Eleitoral divulgará oficialmente, na internet, a prestação de contas parcial consolidada, com indicação dos doadores e dos respectivos valores declarados, observadas as regras de proteção de dados pessoais.
Para o eleitor, essas informações ajudam a enxergar a campanha por outro ângulo. Conhecer propostas é essencial, mas compreender quem financia uma candidatura e para onde o dinheiro está sendo direcionado também contribui para uma escolha mais consciente.
Para candidatos e partidos, a atenção deve ser redobrada. A prestação parcial precisa refletir a movimentação real da campanha. Omissões, inconsistências ou informações incorretas podem repercutir posteriormente na análise das contas eleitorais.
Também é importante lembrar que essa é apenas uma etapa. Após as eleições, haverá a prestação de contas final, quando toda a movimentação financeira da campanha será submetida à análise da Justiça Eleitoral.
A transparência eleitoral não está apenas no discurso do candidato. Ela também está na origem dos recursos, nos gastos realizados e na possibilidade de fiscalização pela sociedade.
Em uma democracia, saber quem pede o voto é fundamental. Saber quem financia a campanha também.
André Pozeti
Advogado, especialista em Direito Eleitoral, ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e membro da Comissão Eleitoral da OAB/MT.
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