JURÍDICO
Instituto Mário Cardi Filho e Ussiel Tavares prestam homenagem a Joarez Gomes de Souza
JURÍDICO

O Instituto Mário Cardi Filho e o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da OAB-MT, prestaram homenagem ao jurista Joarez Gomes de Souza, que faleceu no último dia 22 de março, em Cuiabá. Ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, advogado da União e professor de Direito, Joarez teve uma trajetória marcada pela ética, competência e contribuição ao serviço público e acadêmico.
“Joarez foi um grande advogado, um profissional competente e honesto, que prestou relevantes serviços à advocacia, especialmente durante minha gestão na OAB-MT. Tive a felicidade de testemunhar sua brilhante atuação. Era uma referência no conhecimento jurídico e, acima de qualquer crença, um homem do bem”, destacou Ussiel, que preside o Instituto Mário Cardi Filho.
Joarez Gomes de Souza ocupou cargos de destaque ao longo de sua carreira, como chefe da Casa Civil no governo Carlos Bezerra (1986-1990), assessor jurídico do deputado Dante de Oliveira, Advogado da União e superintendente do Incra em Mato Grosso. Também atuou como professor titular de Direito Constitucional na Universidade de Cuiabá (Unic) e como docente de Direito Eleitoral na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e na Escola Superior de Direito.
A homenagem destaca a relevância de Joarez para a advocacia mato-grossense e seu impacto na formação de novas gerações de profissionais do Direito. “Sua partida deixa uma lacuna irreparável na advocacia e no meio acadêmico. Seu exemplo de integridade e conhecimento seguirá inspirando advogados e estudantes”, afirmou Ussiel.

JURÍDICO
STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da trama golpista durante governo do presidente Jair Bolsonaro. Também foi agendada a sessão do dia 9 de abril para analisar o caso.
As datas foram marcadas após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento.
De acordo a PGR, os denunciados deste núcleo são acusados de planejarem “ações táticas” para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira (tenente-coronel);
- Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
- Nilton Diniz Rodrigues (general);
- Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel); e
- Wladimir Matos Soares (policial federal).
Julgamento
O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
No dia 25 de março, o colegiado vai julgar a denúncia do núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados.
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