Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Auditores do TCE participam de capacitação sobre análise de processos licitatórios. Clique aqui para ampliar.

Auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluíram o curso “Análise de Processos Licitatórios” nesta quarta-feira (21). Iniciativa da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), a qualificação garantirá atuação técnica voltada à identificação de falhas e à melhoria das contratações públicas, em conformidade com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

Segundo o instrutor Kleberson de Souza, auditor federal da Controladoria-Geral da União (CGU), o conteúdo foi estruturado para fortalecer a análise das contratações. “O objetivo é capacitar os auditores para que sua atuação contribua efetivamente com a boa aplicação dos recursos públicos, garantindo contratações que gerem resultados para a sociedade”, afirmou.

Durante o treinamento, iniciado na segunda-feira (19), foram tratados temas como estudo técnico preliminar, termo de referência, pesquisa de preços e edital. A partir de uma abordagem prática, os participantes debateram ainda pontos de atenção na fase de seleção do fornecedor, com ênfase na análise técnica e jurídica do processo.

Em vigor desde 2021, a nova Lei de Licitações e Contratos passou a exigir atenção redobrada dos órgãos de controle. “As mudanças exigem atenção sobretudo em relação à prevenção de sobrepreço, à isonomia entre os concorrentes e à vedação de práticas como o planejamento reverso. Mais do que cumprir a lei, é preciso garantir contratações com efetividade e foco em resultados”, pontuou Kleberson. 

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O curso teve como foco a dentificação de falhas e à melhoria das contratações públicas.

Para a auditora pública externa Jeane Carvalho, a qualificação contribui para enfrentar os desafios do cotidiano do controle externo, especialmente diante de novas formas de irregularidades. “É um curso extremamente importante. Precisamos estar atualizados e em constante aprendizado para garantir um trabalho mais eficiente e seguro”, avaliou.

No mesmo sentido se pronunciou o auditor público externo Alan Pimenta, que também chamou a atenção para a experiência do instrutor e o alinhamento do conteúdo com as práticas do TCE-MT. “Por ser um tema que utilizamos com frequência no dia a dia, essa atualização se torna ainda mais necessária. O curso veio em boa hora, com conteúdo bem direcionado”, disse.

A capacitação realizada pela Escola Superior de Contas integra o cronograma de formações planejado para 2025 pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. A proposta inclui ações voltadas tanto à qualificação de gestores públicos quanto ao aprimoramento técnico dos servidores da instituição.

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Fonte: TCE MT – MT