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Encontro Mato-grossense de Municípios deve reunir mais de duas mil pessoas em Cuiabá

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Programado para os dias 18 e 19 de fevereiro, o Encontro Mato-grossense dos Municípios vai reunir prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, servidores e técnicos das prefeituras em um amplo fórum de debates sobre gestão pública. O evento será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no Cenarium Rural, em Cuiabá. 

As instituições estão mobilizando os gestores para o evento, primeiro deste ano a reunir os líderes municipais do Executivo e Legislativo que assumiram o mandato no início de janeiro. A expectativa dos organizadores é reunir cerca de 2.300 pessoas nos dois dias de encontro. 

O evento contará com a participação de líderes nacionais, que compartilharão suas experiências e boas práticas com os gestores de Mato Grosso. Já estão confirmadas as participações do ex-presidente da República, Michel Temer, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski,  do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, do governador Mauro Mendes, entre outras autoridades. 

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A programação terá início com a palestra magna do ex-presidente Michel Temer, seguida por um ciclo de palestras que vai abordar temas estratégicos para a administração, como educação, assistência social, meio ambiente, agricultura familiar, gestão fiscal, contabilidade pública, saúde, saneamento básico, entre outros. 

As inscrições estão abertas por meio dos sites do TCE e AMM, que este ano darão continuidade à parceria institucional com o objetivo de orientar e capacitar os gestores municipais. Clique aqui.

A importância das parcerias institucionais, inclusive, é reforçada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. “A parceria institucional é fundamental para qualificar a gestão pública, pois promove a troca de conhecimentos, fortalece capacidades técnicas e amplia o acesso a recursos estratégicos. Ao unir esforços entre diferentes instituições, é possível desenvolver soluções mais inovadoras e eficazes, além de assegurar a transparência e a eficiência na execução de políticas públicas. Essas colaborações não apenas potencializam os resultados, mas também criam redes de confiança e compromisso que impactam positivamente o desenvolvimento social e econômico do nosso estado.”

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Já o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, salienta a importância da presença massiva de gestores e equipes técnicas no Encontro. “É essencial a participação de todos, pois o que buscamos é o fortalecimento da gestão pública municipal. Esses eventos promovem a troca de experiências, o acesso a informações estratégicas e a construção de soluções conjuntas para os desafios locais. Além disso, permitem a articulação com outras esferas de governo e instituições parceiras, potencializando o desenvolvimento de políticas públicas integradas e mais eficazes para atender às demandas da população.”

Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

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O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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