POLÍTICA
CCJR aprova PL que prevê ampliação da cobertura vacinal
POLÍTICA
Foi aprovado por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 576/2023, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União), que propõe a ampliação do serviço de vacinação na rede pública, inclusive aos fins de semana. A votação ocorreu na tarde desta terça-feira (27).
A proposta estabelece a obrigatoriedade do sistema de saúde de oferecer vacinação diária, incluindo finais de semana e feriados, como medida excepcional para o controle de epidemias e em situações de calamidade pública no estado de Mato Grosso.
“Há alguns anos, enfrentamos a pandemia da covid-19, e todo o planejamento feito em torno do esquema vacinal, naquela época, fez uma grande diferença. Agora, mais do que nunca, sabemos que uma boa gestão do cronograma e do planejamento vacinal é fundamental para manter o controle de doenças epidemiológicas e evitar o aumento de casos na população”, afirmou o deputado.
Regulamentação – Outro projeto de lei do deputado Botelho, também aprovado pelos parlamentares, é o de nº 850/2024. A proposta altera o parágrafo primeiro do artigo 1º da Lei nº 12.482, de 2024, com o objetivo de regulamentar o comércio de materiais recicláveis e bens móveis usados. A intenção é prevenir e combater o roubo, furto e a receptação desses produtos no âmbito do estado de Mato Grosso.
Ao todo, a CCJR analisou 28 proposições, que receberam pareceres dos deputados estaduais membros da comissão. Os projetos abrangem as áreas da saúde, direitos humanos e meio ambiente.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre
A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.
Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.
De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.
“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.
Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.
Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.
Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.
A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.
SERVIÇO
Cursos com matrículas abertas:
Clube de Leitura em Espanhol;
Conscientização, Cidadania e Patrimônio;
Espanhol para Iniciantes;
Espanhol Intermediário;
Espanhol para o Enem;
História e Historiografia de Mato Grosso;
Redação Oficial e Linguagem Simples;
Redação para o Enem.
Inscrições: até a primeira semana de agosto.
Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.
Público-alvo: servidores públicos e comunidade em geral.
Modalidade: presencial.
Carga horária: entre 30 e 70 horas, conforme o curso.
Certificação: os participantes que cumprirem os requisitos receberão certificado de conclusão.
Fonte: ALMT – MT
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