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ALMT instala CPI da Saúde para investigar contratos milionários da SES nesta quarta (4)

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instala, nesta quarta-feira (4), às 14h, na Sala do Colégio de Líderes, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde que vai investigar atos praticados no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES) entre os anos de 2019 e 2023, especialmente contratos firmados no período da pandemia da Covid-19.

A composição do colegiado foi oficializada por meio do Ato nº 009/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Casa de Leis. O deputado estadual Wilson Santos (PSD) presidirá os trabalhos e vão integrar a comissão, como membros titulares, os deputados Janaina Riva (MDB), Chico Guarnieri (PRD), Dilmar Dal Bosco (União ) e Beto Dois a Um (União).

Segundo o presidente da CPI, o objetivo é aprofundar a análise sobre a movimentação financeira e os procedimentos adotados pela SES no período investigado. Ele também destacou que a comissão buscará identificar eventuais responsabilidades de agentes públicos e avaliar a possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos, caso sejam comprovadas irregularidades.

“O período pandêmico permitia legalmente algumas dispensas de licitação, mas pode ter havido oportunismo criminoso utilizando esse álibi para promover irregularidades. Com a instalação oficial da CPI, iniciaremos uma apuração técnica, responsável e transparente”, declarou Wilson Santos.

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Além dos membros titulares, a CPI contará com cinco suplentes: Carlos Avallone (PSDB), Paulo Araújo (PP), Lúdio Cabral (PT), Dr. Eugênio (PSB) e Thiago Silva (MDB). Com a formação definida, a comissão já poderá ser instalada e terá prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado conforme prevê a Lei Federal nº 1.579/1952.

Fonte: ALMT – MT

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Sessões plenárias, CPI da Saúde e reuniões de comissões marcam atividades da ALMT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concentra, entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), sua agenda de atividades parlamentares com reuniões de comissões permanentes, sessões ordinárias do Plenário e encontro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. A programação da semana também inclui reunião da Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental, na quinta-feira (16), para discutir propostas relacionadas ao licenciamento ambiental e aos procedimentos de desembargo.

Segunda-feira (13)

Sem atividades parlamentares para essa data.

Terça-feira (14)

Às 9 horas, está prevista a reunião da ordinária da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades. Ela está marcada para a sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, na sala das Comissão Oscar Soares, 227, tem reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.

Os deputados integrantes da Comissão de Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social têm marcado para as 10 horas reunião ordinária. Ela acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Às 14h30, tem reunião ordinária – presencial e remota – da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A discussão e votação das matérias acontecem na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em seguida, às 16 horas, a reunião é dos integrantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. Ela está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Nesse mesmo horário, mas na sala das Comissão Deputado Oscar Soares, 227, a reunião é dos integrantes da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

Quarta-feira (15)

Neste dia tem duas sessões ordinárias – presencial e remota – que estão agendadas para as 9 horas e para as 13 horas. Elas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Rene Barbou da Assembleia Legislativa.

Às 14 horas, tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde – que está investigando possíveis atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em função de diversas denúncias de irregularidades em licitações da pasta no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Quinta-feira (16)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Câmara Setorial Temática do Desembargo Ambiental. Para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026 e, ainda, os procedimentos para os desembargos ambientais e Licenciamento simplificado, a CST convidou a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Sexta-feira (17)

Até o fechamento desta edição não havia nada programado para esta data.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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