CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Rogério Correia é eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação

Publicado em

POLITÍCA NACIONAL

O deputado Rogério Correia (PT-MG) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O deputado Florentino Neto (PT-PI) foi eleito 1º vice-presidente.

Rogério Correia destacou que o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), já ressaltou a necessidade de garantir mais relevância às comissões e, portanto, disse que espera que a comissão possa analisar a isenção proposta pelo governo ao Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.

“Podemos fazer um debate sobre renúncia fiscal e analisar até a ampliação dessa faixa, pode ser um passo importante que a nossa comissão pode dar”, disse.

Ele também quer receber o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater política macroeconômica, expectativa de crescimento do PIB, emprego e baixa inflacionária. E o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir taxa de juros. 

Perfil
Natural de Belo Horizonte (MG), Rogério Correia é professor e está em seu segundo mandato como deputado federal. Ocupou o cargo de vice-líder do PT por diversas ocasiões entre 2019 e 2022, e atualmente é vice-líder do governo. 

Leia Também:  Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos

O deputado coordenou algumas comissões externas, como a de fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação (fevereiro de 2023) e a de acompanhamento do rompimento da barragem do Fundão (dezembro de 2021). Também relatou a CPI que investigou o rompimento da barragem de Brumadinho, entre abril e novembro de 2019. 

Atribuições
Criada em 1904, a Comissão de Finanças e Tributação exerce o controle orçamentário e financeiro das propostas em tramitação na Câmara que afetam as receitas ou as despesas públicas.

Na prática, o colegiado verifica a compatibilidade das propostas com a Constituição e a legislação fiscal, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso confere a ela uma posição-chave no processo legislativo da Câmara.

Propostas consideradas inadequadas orçamentariamente podem ser arquivadas pela comissão – esse poder é chamado de terminativo.

Balanço
Antes de entregar a presidência, o deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA) destacou que em 2024 a CFT apreciou 529 proposições, aprovando 408. “Foi um recorde na história da CFT, mesmo em ano eleitoral”, disse. Ele ressaltou a aprovação de propostas sobre pisos salariais para categorias como agentes de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde, biólogos e fisioterapeutas.

Leia Também:  Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer

Reportagem – Paula Moraes
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Representantes de centrais sindicais pedem fim da escala 6×1 sem transição

Publicados

em

Representantes de centrais sindicais que participaram de audiência pública sobre o fim da escala 6×1 pediram nesta terça-feira (19), na Câmara, que a adoção da nova jornada seja aprovada sem período de transição. Pelo menos nove deputados retiraram suas assinaturas de duas emendas que fixavam prazo de dez anos para que a redução de 44 para 40 horas entrasse em vigor.

Para que as emendas à proposta original (PEC 221/19) sejam analisadas, são necessárias 171 assinaturas, e as emendas apresentadas tinham 171 e 176 nomes inicialmente.

A audiência pública foi realizada pela comissão especial que analisa o assunto. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), tem falado em 40 horas com dois dias de descanso e sem perda salarial. O relatório final será apresentado nesta quarta-feira (20).

Os sindicalistas falaram que o tema não é ideológico e que o setor patronal sempre argumenta com dificuldades econômicas quando os trabalhadores buscam algum direito. O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antonio Neto, disse que os trabalhadores têm enfrentado muitos desafios.

Leia Também:  Comissão aprova requisitos mínimos para o SUS comprar equipamentos usados

“A vida do trabalhador também se transformou. Exige mais qualificação, exige mais capacidade de adaptação. Os deslocamentos urbanos se tornaram mais longos, o ritmo social se acelerou, as exigências cognitivas aumentaram. Em outras palavras, a tecnologia reduziu o tempo das operações, mas a vida das pessoas não ficou mais leve.”

Em outra audiência da comissão pela manhã, a empresária Isabela Raposeiras disse que as empresas estão perdendo dinheiro com as ausências de trabalhadores por atestados médicos. Ela disse que a escala de trabalho de sua empresa é de 4×3 e a produtividade aumentou.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Julia Zanatta (PL-SC)
Julia Zanatta: “Quem vai pagar essa conta?”

Negociação coletiva
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) defendeu que a jornada seja objeto de negociação entre patrões e empregados para evitar impactos para pequenas empresas. Ela disse que recebeu ameaças por suas posições.

“Porque quem sabe fazer matemática sabe que a conta não fecha. É justo e é lindo querer um dia a mais de folga. Mas quem vai pagar essa conta?”

Leia Também:  Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos

Saúde dos trabalhadores
Pela manhã, a comissão também ouviu debatedores sobre os impactos da jornada de trabalho atual sobre a saúde dos trabalhadores. De acordo com Vitor Filgueiras, da Fundacentro, estudo da Organização Mundial de Saúde mostra que um terço das doenças do trabalho tem relação com jornadas elevadas.

A vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, Thessa Guimarães, disse que os problemas mais comuns são depressão, ansiedade e aumento de riscos cardiovasculares. Segundo ela, é preciso considerar que a reforma da Previdência alongou o tempo de trabalho para que a pessoa consiga um valor mais próximo da média das suas contribuições.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA