POLITÍCA NACIONAL
Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet
POLITÍCA NACIONAL
O Projeto de Lei 4133/24 altera a Lei Rouanet para incluir as manifestações artísticas relacionadas com a religiosidade entre os projetos que podem receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto é da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), atualmente na suplência.
“A religião é um fenômeno cultural que, inclusive, influencia outras culturas. De maneira que podemos afirmar que os aspectos relacionados à cultura devem ser considerados na religião”, afirma a autora. “Eventos religiosos populares no Brasil, como a Paixão de Cristo, são manifestações culturais.”
Hoje o Pronac apoia atividades culturais e artísticas não previstas na lei desde que sejam consideradas relevantes pelo ministro da Cultura, mas não menciona expressamente manifestações religiosas.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate papel da Mata Atlântica na adaptação às mudanças climáticas; participe
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Mata Atlântica como aliada-chave para a adaptação climática.
O debate será interativo e ocorrerá às 14 horas, no plenário 14.
Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas
A audiência atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Segundo o parlamentar, a Mata Atlântica abriga a maior parte da população brasileira e concentra grande parte da infraestrutura e da economia do país.
Nilto Tatto afirma que o bioma tem papel central na segurança hídrica, na regulação térmica e na proteção contra eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e deslizamentos. Ele diz que a conservação e a restauração da Mata Atlântica são essenciais para a adaptação climática.
O deputado também sustenta que o debate vai qualificar a discussão legislativa e reunir especialistas e organizações que atuam na ciência, no monitoramento e na governança socioambiental.
“A conservação e a restauração da Mata Atlântica deixaram de ser apenas uma pauta de preservação para se tornarem uma infraestrutura essencial de sobrevivência e adaptação climática estratégica para o Brasil”, afirma.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados
-
ESPORTES6 dias atrásCÂMARA APROVA PLP 21/2026 E SALVA ESPORTE OLÍMPICO DE SAFARI TRIBUTÁRIO; FLAMENGO E PINHEIROS LIDERARAM ARTICULAÇÃO
-
ESPORTES6 dias atrásA Reforma Tributária Pode Destruir o Esporte Brasileiro Fora do Futebol Bilionário
-
CUIABÁ7 dias atrásParticipantes do Lutadoras terão orientação com cardiologistas de forma gratuita na Secretaria da Mulher
-
ESPORTES5 dias atrásSantos vence o Coritiba fora de casa e avança às oitavas da Copa do Brasil
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásEstado amplia produção de grãos em 61% e consolida nova força do agro
-
POLÍCIA4 dias atrásPolícia Civil conclui inquérito e indicia envolvidos em triplo homicídio ligado à facção em Campo Novo do Parecis
-
POLITÍCA NACIONAL6 dias atrásPlenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe
-
POLITÍCA NACIONAL6 dias atrásGoverno quer fim da escala 6×1 e redução de jornada sem transição, afirma Boulos




