CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos

Publicado em

POLITÍCA NACIONAL

O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra animais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta prevê que o serviço ofereça um número telefônico gratuito de abrangência nacional, além de canais digitais de atendimento à população.

As denúncias recebidas serão encaminhadas, conforme o caso, para:

  • a polícia;
  • o Ministério Público; e
  • órgãos ambientais competentes.

Autora da proposta, a deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) disse que a medida busca garantir o cumprimento da Constituição. “A crueldade contra animais é tema de crescente preocupação social”, afirmou a parlamentar.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

Leia Também:  Câmara dos Deputados entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2024
Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Dra. Eudócia anuncia investimentos em mobilidade urbana de Maceió

Publicados

em

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) anunciou a liberação de recursos federais para o sistema de ônibus de trânsito rápido (BRT) de Maceió. Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a parlamentar afirmou que o projeto deverá ampliar e modernizar o transporte público da capital alagoana. De acordo com Dra. Eudócia, o sistema, que receberá o nome de Rapidão, deverá beneficiar mais de 80% da população de Maceió, com atenção especial aos trabalhadores que vivem na parte alta da cidade.

— Esse BRT, que vai ser a maior obra de mobilidade urbana do nosso estado de Alagoas, é um marco para a nossa capital. O BRT também é um sistema moderno, em que teremos ônibus novos, com ar-condicionado. Estamos falando de dignidade, de desenvolvimento, de darmos aos nossos munícipes condições de se deslocarem de forma confortável — disse.

Crédito externo

A senadora ressaltou que a iniciativa tem objetivo de melhorar as condições de deslocamento da população. Ela também pediu celeridade na análise da MSF 46/2026, que autoriza o município de Maceió a contratar operação de crédito externo de US$ 150 milhões com o New Development Bank (NDB), banco de fomento dos Brics. Os recursos serão destinados ao financiamento do Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió (MCZ3i). 

Leia Também:  Comissão aprova projeto que reconhece culpa do Estado na Chacina de Acari e prevê pensão a familiares

— Peço celeridade na tramitação desse projeto aqui nesta Casa, em virtude de sua importância para a nossa capital e, consequentemente, para o nosso estado de Alagoas — disse Dra. Eudócia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA