Parlamentares do BRICS que participaram de debate sobre clima e sustentabilidade, na manhã desta quinta-feira (5), destacaram a urgência de enfrentar as mudanças climáticas e o papel do bloco nesse processo.

Ao abrir a reunião, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Fórum Parlamentar do BRICS é um local privilegiado para discutir, sobretudo, o financiamento climático – que é prioridade na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), a ser realizada em novembro em Belém.

“Como países do BRICS, ocupamos uma posição única no cenário global. Representamos economias emergentes e em desenvolvimento que enfrentam desafios similares, mas também detemos recursos e capacidades que podem transformar o progresso mundial no combate às mudanças climáticas”, afirmou Motta.

Agenda climática
O presidente da Câmara também listou medidas para construir uma agenda de liderança climática do BRICS:

• adoção de marcos regulatórios eficientes que garantam segurança jurídica para investimentos verdes;
• criação de mecanismos de financiamento sustentável, alinhados com o marco do BRICS sobre financiamento climático;
• criação de mecanismos de supervisão e transparência sobre a implementação dos compromissos climáticos;
• prioridade para legislação e orçamento que estimulem o fortalecimento de infraestrutura resiliente e soluções baseadas na natureza; e
• promoção de legislações que integrem soluções para desertificação e degradação do solo e que incluam incentivos à restauração de ecossistemas, à redução da poluição plástica e à preservação de recursos hídricos, com vistas à sustentabilidade em longo prazo.

Mariana Luciano/Câmara dos Deputados

Tajgardoon: transição verde deve ter ritmo diferente em países em desenvolvimento e industrializados

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Justiça climática
O integrante da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã Gholamreza Tajgardoon também destacou a responsabilidade do BRICS quanto ao futuro do planeta, especialmente no que diz respeito à formulação de políticas climáticas. Na avaliação dele, o diálogo parlamentar do bloco deve buscar objetivos claros e ações tangíveis.

Entre outros pontos, Tajgardoon defendeu o compartilhamento de experiências em energia limpa entre os países e o investimento conjunto em tecnologias verdes. Por outro lado, ele defendeu uma “justiça climática” entre os países.

“Não podemos esperar que as nações em desenvolvimento busquem transições verdes no mesmo ritmo e com a mesma capacidade dos países industrializados, especialmente quando enfrentam maiores vulnerabilidades e carregam muito menos responsabilidade histórica pelas emissões de gases de efeito estufa”, disse o parlamentar iraniano. “Para o Sul Global, devemos defender mecanismos de transferência de tecnologia, financiamento climático e alívio da dívida ecológica”, acrescentou.

Segurança alimentar
A fala do vice-presidente do Conselho Nacional de Províncias da África do Sul, Poobalan Govender, abordou os impactos da mudança climática na segurança alimentar, no abastecimento de água e na desigualdade. As mudanças climáticas, apontou, afetam as populações vulneráveis e ameaçam o desenvolvimento nacional e a prosperidade compartilhada.

“As mudanças exigem ação de todos os setores da economia em toda a sociedade global. Exige liderança forte e resposta internacional robusta”, declarou Govender. “A forma como a mudança climática nos afeta depende de onde estamos localizados. Os grupos mais atingidos são pobres, predominantemente agricultores dependentes de chuvas e mecanismos básicos para trabalhar a terra.”

O senador boliviano Felix Ajpi Ajpi também chamou atenção para importância da água na produção de alimentos. A preocupação dele é com o degelo de glaciares na Cordilheira dos Andes em razão do aquecimento global. “Sem água para gerar recursos alimentares, nossa esperança se vê reduzida”, alertou.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Narayan Singh: o objetivo da Índia é neutralizar emissões de carbono

Emissões de carbono
Representantes de parlamentos de outros países do BRICS também listaram ações que suas nações estão adotando para fazer frente às mudanças climáticas.

O vice-presidente da Câmara Alta do Parlamento da Índia, Harivansh Narayan Singh, disse que no país asiático as medidas são inseridas no contexto do desenvolvimento sustentável e dos esforços para erradicar a pobreza. O objetivo deles é neutralizar a emissão de carbono até 2070.

“O plano nacional de ação sobre mudança climática fornece a estrutura geral para todas as ações climáticas, incluindo as missões nas áreas de energia solar, eficiência energética, habitats sustentáveis, recursos hídricos, preservação de ecossistemas, saúde humana e conhecimento estratégico para a mudança do clima”, disse Singh.

“Como resultado dessas intervenções, a Índia tem conseguido dissociar o crescimento econômico das emissões. Entre 2005 e 2020, a intensidade de emissões do PIB indiano foi reduzida em 36%”, informou o político indiano.

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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein