POLITÍCA NACIONAL
Legisladores de países emergentes querem institucionalizar o Fórum Interparlamentar do BRICS
POLITÍCA NACIONAL
Parlamentares de países emergentes defenderam o fortalecimento da institucionalização do Fórum Interparlamentar do BRICS. O objetivo é viabilizar a contribuição dos legislativos às negociações multilaterais com propostas concretas sobre desenvolvimento equitativo, inovações tecnológicas, transição energética e prosperidade compartilhada.
O debate ocorreu nesta quinta-feira (5) durante reunião sobre cooperação interparlamentar no 11º Fórum Parlamentar do BRICS, que ocorre em Brasília.
Para o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, os parlamentos podem contribuir com o bloco à medida que compartilham sua experiência em dialogar com diversos setores da sociedade e construir coalisões em torno de agendas de interesse público.
“É relevante constatar a tendência de maior formalização e institucionalização do Fórum Parlamentar do BRICS. Nas duas últimas edições, foram produzidos um memorando de entendimento e um protocolo a este documento”, disse.
“Os nossos países dedicam os melhores esforços para conjugar e capitalizar o desenvolvimento econômico global. Os seus respectivos parlamentos vêm manifestar a sua aderência e a sua disposição em ajudar. Queremos ser parte ativa neste processo, apontando o conhecimento único que temos de nossa sociedade e a experiência em diálogo interinstitucionais”, afirmou Alcolumbre.
Ele ressaltou que algumas práticas já adotadas pelo fórum interparlamentar contribuem para dar mais solidez à suas estruturas, como o acesso público aos documentos produzidos ao término das reuniões e o diálogo entre mulheres parlamentares.
Instituições democráticas
O parlamentar nigeriano Julius Omozuanvbo Ihonvbere acredita que os parlamentos podem contribuir com o multilateralismo global por meio da defesa das instituições democráticas.
“A Nigéria acredita que precisamos proteger a democracia e as constituições. Sem proteger as democracias, o BRICS não conseguirá demonstrar as transformações para as pessoas. Apenas através do fortalecimento das instituições democráticas seremos capazes de realizar as mudanças de que tanto precisamos”, reforçou.

Novos instrumentos
O parlamentar Supra Mahumapelo, da Câmara Baixa da África do Sul, lembrou que a primeira conferência dos presidentes de parlamentos organizada pela União Interparlamentar foi realizada na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2001, e estabeleceu que as relações internacionais dos parlamentos devem priorizar a troca de experiências entre as nações.
Nessa perspectiva, o representante sul-africano defendeu a criação de novos mecanismos de cooperação interparlamentar, como a ampliação do contato entre as lideranças e consultas regulares entre especialistas.
“Defendemos o amadurecimento e a transformação do BRICS de um fórum para uma assembleia parlamentar formalizada. Para tanto apoiamos esforços destinados a promover maior transparência e acesso ao público das atividades e documentos do Fórum Parlamentar do BRICS, incluindo a criação de sessões especiais nos sites de parlamentos nacionais dedicadas às relações interparlamentares do bloco”, disse Mahumapelo.
Cooperação solidária
A parlamentar Ana María Mari Machado, vic-presidente do Parlamento de Cuba, também falou em defesa de maior institucionalização do fórum, o que, em sua visão, vai contribuir para avanços significativos no comércio e na promoção do bem comum.
“A institucionalização da cooperação parlamentar contribuirá significativamente para a promoção de estabilidade e desenvolvimento de uma ordem internacional mais justa e equitativa para fortalecimento do multilateralismo com base em uma troca regular de experiências e melhores práticas legislativas, com a busca de soluções abrangentes e conjuntas para problemas comuns”, frisou.
Saiba mais sobre o 11º Fórum Parlamentar do BRICS
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Participantes de seminário na Câmara ressaltam atualidade do pensamento de Milton Santos
Participantes de seminário em homenagem aos 100 anos de Milton Santos, realizado na Câmara dos Deputados, ressaltaram o quanto é atual o pensamento do geógrafo e professor para a compreensão do Brasil e do mundo. Neta do pensador, a secretária-adjunta de Políticas Digitais da Presidência da República, Nina dos Santos, destacou que a obra do avô segue fundamental para debater conceitos como representatividade, soberania e conexão social em uma sociedade em transformação.
Além disso, ela destacou que Milton Santos se preocupava em encontrar soluções para os problemas de seu tempo e disse que dar continuidade ao seu pensamento requer seguir nessa busca por alternativas para a realidade atual.
“Ele não se deixava cair no conforto da crítica vazia. Ele não se deixava parar apenas no diagnóstico do problema – um diagnóstico extremamente sofisticado, que já seria extremamente útil para a sociedade. Ele se dava ao trabalho de pensar alternativas. A gente precisa avançar para a proposição de transformações, de alternativas; isso só será cada vez mais possível se nós, todas e todos, encararmos essa tarefa, assim como Milton Santos encarou”, afirmou.
Vice-coordenador da Bancada Negra da Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou que a representatividade foi o tema da participação de Milton Santos em um debate realizado pela Câmara no ano 2000. Para o parlamentar, que sugeriu a realização do seminário, isso demonstra o quanto o pensamento de Milton Santos permanece atual, uma vez que os desafios da representatividade continuam vivos na sociedade brasileira.
“Quando o professor Milton Santos esteve aqui, um dos temas que surgiu no debate liderado por ele foi a representatividade, que segue sendo um desafio para a democracia brasileira, porque a representatividade é essencial para você fortalecer os vínculos da população com as instituições políticas do Brasil. A representatividade do povo negro brasileiro segue sendo um desafio na política e no parlamento nacional, assim como a representatividade das mulheres brasileiras segue sendo um desafio no parlamento do nosso país.”

Globalização
O professor do Instituto Federal de São Paulo Maurício Costa de Carvalho ressaltou que, ainda em 1997, Milton Santos já denunciava o fim da representatividade provocado pela globalização e a consequente instauração da fase financeira do capitalismo. De acordo com ele, Santos afirmava que, nessa fase, o Estado entrega a tarefa de governar para as empresas. Nos parlamentos, no lugar da representação dos interesses dos grupos sociais, surgiriam as bancadas das grandes corporações.
“O chamado poder público passa a ser subordinado, arrastado pelas grandes empresas. O Estado, que é responsável pelo geral, pelas pessoas que estão nas periferias, por exemplo, passa a ser enfraquecido. Existe uma fragmentação do território pelos interesses das empresas, e um abandono do que é fundamental na política, que é a solidariedade. Essas são as pré-condições de uma desordem e de uma substituição da democracia de verdade por uma democracia do mercado”, disse.
No entanto, o professor Maurício Carvalho destacou que Milton Santos também via possibilidade de transformações positivas com a globalização e o avanço tecnológico. Segundo explicou, o geógrafo entendia que a política só poderia ser exercida pelos grupos periféricos, como pobres, ribeirinhos, indígenas e quilombolas. Isso porque, na concepção de Milton Santos, as elites estariam a serviço das empresas e as classes médias seriam capturadas pela ideia de privilégios, e não de direitos.
O seminário
O evento foi organizado em parceria com o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes). De acordo com os organizadores, o objetivo é “contribuir para que o legado de Milton Santos continue vivo, inspirando novas gerações na construção de um pensamento social brasileiro crítico, criativo e comprometido com a transformação social”.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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