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POLITÍCA NACIONAL

Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (2) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre o aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia. Ela também deve falar sobre o impacto ambiental da realização da COP30, em Belém (PA); e sobre o apoio ao acampamento Terra Livre – realizado em abril deste ano.

A ministra foi convocada pela comissão a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Rodolfo Nogueira (PL-MS). O debate será realizado a partir das 10h30, no plenário 6.

COP30 e a Amazônia
Segundo o deputado Evair Vieira de Melo, a construção de uma rodovia de 4 pistas e 13 km de extensão, em uma área protegida da Amazônia, está causando preocupações.

A obra, que visa receber a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), tem potencial para desmatar áreas sensíveis e fragmentar habitats importantes para a biodiversidade local.

“A ministra Marina Silva já se manifestou anteriormente sobre a necessidade de avaliações ambientais rigorosas para projetos de infraestrutura na Amazônia”, afirmou o deputado.

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Incêndios e desmatamento
Já o deputado Rodolfo Nogueira quer ouvir a ministra sobre diversos temas. Entre eles, ele busca entender se Marina Silva teve algum envolvimento ou se fomentou a ação de indígenas que participaram do Acampamento Terra Livre e tentaram invadir o Congresso Nacional.

Além disso, Nogueira pede que a ministra detalhe as ações para mitigar os incêndios ambientais que, segundo ele, atingiram um recorde em 2024. O parlamentar informa que o Brasil registrou 278.229 focos de incêndio em 2024, um aumento de 46% em relação a 2023, e o maior patamar desde 2010.

O deputado também citou dados do Sistema de Alerta de Desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, que apontam um crescimento de 482% na degradação da Amazônia Legal em 2025. Para ele, isso reforça a necessidade da presença da ministra para esclarecimentos.

Finalmente, Rodolfo Nogueira mencionou o recorde de arrecadação do Ibama com multas ambientais. “É urgente que a ministra explique por que o Ibama tem agido como uma verdadeira máquina de punições”, critica o deputado.

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Representantes de centrais sindicais pedem fim da escala 6×1 sem transição

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Representantes de centrais sindicais que participaram de audiência pública sobre o fim da escala 6×1 pediram nesta terça-feira (19), na Câmara, que a adoção da nova jornada seja aprovada sem período de transição. Pelo menos nove deputados retiraram suas assinaturas de duas emendas que fixavam prazo de dez anos para que a redução de 44 para 40 horas entrasse em vigor.

Para que as emendas à proposta original (PEC 221/19) sejam analisadas, são necessárias 171 assinaturas, e as emendas apresentadas tinham 171 e 176 nomes inicialmente.

A audiência pública foi realizada pela comissão especial que analisa o assunto. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), tem falado em 40 horas com dois dias de descanso e sem perda salarial. O relatório final será apresentado nesta quarta-feira (20).

Os sindicalistas falaram que o tema não é ideológico e que o setor patronal sempre argumenta com dificuldades econômicas quando os trabalhadores buscam algum direito. O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Antonio Neto, disse que os trabalhadores têm enfrentado muitos desafios.

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“A vida do trabalhador também se transformou. Exige mais qualificação, exige mais capacidade de adaptação. Os deslocamentos urbanos se tornaram mais longos, o ritmo social se acelerou, as exigências cognitivas aumentaram. Em outras palavras, a tecnologia reduziu o tempo das operações, mas a vida das pessoas não ficou mais leve.”

Em outra audiência da comissão pela manhã, a empresária Isabela Raposeiras disse que as empresas estão perdendo dinheiro com as ausências de trabalhadores por atestados médicos. Ela disse que a escala de trabalho de sua empresa é de 4×3 e a produtividade aumentou.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Julia Zanatta (PL-SC)
Julia Zanatta: “Quem vai pagar essa conta?”

Negociação coletiva
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) defendeu que a jornada seja objeto de negociação entre patrões e empregados para evitar impactos para pequenas empresas. Ela disse que recebeu ameaças por suas posições.

“Porque quem sabe fazer matemática sabe que a conta não fecha. É justo e é lindo querer um dia a mais de folga. Mas quem vai pagar essa conta?”

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Saúde dos trabalhadores
Pela manhã, a comissão também ouviu debatedores sobre os impactos da jornada de trabalho atual sobre a saúde dos trabalhadores. De acordo com Vitor Filgueiras, da Fundacentro, estudo da Organização Mundial de Saúde mostra que um terço das doenças do trabalho tem relação com jornadas elevadas.

A vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, Thessa Guimarães, disse que os problemas mais comuns são depressão, ansiedade e aumento de riscos cardiovasculares. Segundo ela, é preciso considerar que a reforma da Previdência alongou o tempo de trabalho para que a pessoa consiga um valor mais próximo da média das suas contribuições.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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