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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova projeto de lei que inclui Gonçalves Dias no Livro dos Heróis da Pátria

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/23, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que inscreve o nome do poeta Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Como tramitou em caráter conclusivo, a proposta pode seguir para a análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara.

Gonçalves Dias (1823-1864) foi um dos maiores poetas do Romantismo brasileiro, autor de “Canção do Exílio” e de poemas que exaltaram a natureza e os povos indígenas do Brasil. Nascido no Maranhão, é considerado um dos fundadores da literatura nacional.

A CCJ aprovou a proposta conforme recomendação do relator, o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria fica no memorial cívico Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O livro é destinado ao registro do nome de brasileiros e brasileiras que tenham oferecido a vida para a defesa e a construção do Brasil, com dedicação e heroísmo. A inscrição de nomes no Livro é regida pela Lei 11.597/07.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão debate papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (6) o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia. A audiência pública será realizada no plenário 11, às 14 horas.

O evento atende a pedido do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), ouvidor-geral da Câmara dos Deputados. Ele lembra que a qualidade das informações prestadas é essencial para garantir a participação social e o pleno exercício da cidadania.

Gilson Daniel afirma também que a proliferação de notícias falsas e a desinformação no ambiente digital criam barreiras à transparência pública, distorcem a percepção sobre as instituições e dificultam a transformação de demandas reais em soluções legislativas e administrativas efetivas.

“O debate sobre as ouvidorias reafirma o compromisso do Parlamento com a modernização institucional e a participação popular”, diz.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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