POLITÍCA NACIONAL
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe
POLITÍCA NACIONAL
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19, que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisional ou se for revogado o livramento condicional. O texto segue agora para o Senado.
O relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), recomendou a aprovação do projeto, apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). “Sem sombra de dúvidas, a proposta é oportuna e conveniente”, disse Alberto Fraga.
A proposta altera o Código Penal, pelo qual, atualmente, a prescrição é regulada pelo tempo restante da pena.
A suspensão vai durar até que o foragido seja recapturado ou se apresente novamente.
Com a mudança, não haverá mais a possibilidade de prescrição enquanto o condenado estiver foragido.
Mais informações a seguir
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas:
- Projeto de Lei 3381/15, do Senado, proíbe a venda de sinalizador náutico para menores de 18 anos, torna obrigatória a identificação do comprador e exige o credenciamento das lojas que comercializam o produto; e
- Projeto de Lei 3612/26, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que exige aviso prévio sobre o fim de serviços necessários ao funcionamento de jogos eletrônicos e prevê continuidade do jogo ou reembolso ao consumidor.
Mais informações a seguir
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe
Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe
Anitta anuncia lançamento de novo projeto super aguardado: ‘EQUILIBRIVM PARTE 2’
Secretaria de Viação e Obras fará intervenção emergencial na Avenida Leôncio Lopes e notifica empresa responsável pela obra
Procon Sinop fortalece integração e compartilha boas práticas com o Procon Sorriso
O Procon Sinop recebeu, na manhã desta terça-feira (14), a equipe do Procon de Sorriso para uma agenda de integração...
Saúde de Sinop conquista prêmio nacional e leva experiência exitosa do SUS para todo o Brasil
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, conquistou reconhecimento nacional ao ter uma de suas experiências premiada...
Prefeitura de Sinop oferece mais de 500 vagas de emprego pelo Sine nesta quarta-feira (15)
A Prefeitura de Sinop disponibiliza, nesta quarta-feira (15), 503 vagas de emprego por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine)...
CCJR aprova LDO de 2027 e analisa mais de 30 matérias
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou parecer favorável à proposta...
Comissão aprova projeto de combate ao vício em apostas e à reorganização do Conselho de Saúde
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na manhã desta terça-feira...
Comissão da ALMT agenda visita técnica em área entre Poxoréu e Primavera do Leste
A Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso definiu, nesta terça-feira (14),...
Polícia Militar prende mulher que esfaqueou homem em Várzea Grande
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu uma mulher, de 47 anos, pelos crimes de tentativa de homicídio e ameaça,...
Foragido por latrocínio é preso em ônibus durante ação da Polícia Civil
Um homem foragido da Justiça pelo crime de latrocínio foi preso pela Polícia Civil, na noite de terça-feira (14.7), no...
Polícia Civil prende homem que vinha furtando entregadores em shopping de Cuiabá
A Polícia Civil prendeu em flagrante, na tarde desta terça-feira (14.7), um homem, de 45 anos, suspeito de furtar reiteradamente...
-
Marcelo Porto Carrero1 dia atrás1964 — A Ditadura do Anacronismo
-
POLÍTICA6 dias atrásALMT aprova requerimentos que reforçam fiscalização sobre concursos, servidores e políticas públicas
-
EDUCAÇÃO7 dias atrásFaculdade Anhanguera de Rondonópolis promove cursos de férias com programação voltada à prática profissional
-
POLÍTICA5 dias atrásSessões plenárias, CPI da Saúde e reuniões de comissões marcam atividades da ALMT
-
POLÍCIA5 dias atrásPolícia Civil deflagra operação contra facção criminosa que utilizava bingos para lavagem de dinheiro em MT
-
POLÍTICA6 dias atrásRádio Assembleia estreia Bandas de Cá, com destaque para o rock mato-grossense
-
POLÍTICA6 dias atrásALMT fortalece ações de proteção de dados em visita técnica à ANPD, em Brasília
-
MATO GROSSO7 dias atrásPolícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop
