POLITÍCA NACIONAL
Brasília recebe cúpula de presidentes dos parlamentos em novembro
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A Câmara dos Deputados vai sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos vinte países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um Mundo mais Justo”.
Criado em 2010, o P20 é um grupo liderado pelos presidentes dos parlamentos de países integrantes do G20, que por sua vez é a reunião das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, em um fórum de cooperação internacional.
O encontro do P20 é realizado alguns dias antes da cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 no Rio de Janeiro (RJ).
Uma vez que o Brasil assumiu o comando do G20 em dezembro do ano passado, na Índia, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, preside o P20.
O diretor-geral da Câmara dos Deputados, Celso de Barros Correia Neto, explica que o encontro vai reunir centenas de pessoas de todas as partes do mundo em Brasília.
“Foram 30 convites e já temos mais de 60 delegações confirmadas. Cada uma delas tem entre quatro e oito representantes. É um evento grande e muito importante. Isso dá o tom da responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na realização da cúpula do P20 no Brasil e em Brasília neste ano”, afirmou.
O P20 é importante para aproximar congressistas do mundo inteiro das decisões que ocorrem no âmbito do G20, já que muitas vezes essas decisões resultam em tratados ou acordos internacionais, que por sua vez precisam ser ratificados pelo legislativo de cada país.
Mulheres
Uma inovação que aconteceu neste ano, com o Brasil à frente do grupo, foi a realização da primeira reunião das mulheres parlamentares do P20, no último mês de julho, em Maceió (AL).
O diretor-geral da Câmara ressalta o pioneirismo e a importância de se dar continuidade à iniciativa. “Ela é simbólica: a primeira reunião com a bancada feminina. Isso é muito importante, é muito representativo, e se espera que essa mensagem seja passada adiante, para que esse tipo de reunião, com essa temática, possa acontecer muitas e muitas vezes.”
- “Queremos que todos os países do P20 tenham reuniões de parlamentares mulheres”, afirma o presidente da Câmara
- Saiba mais sobre o encontro de Maceió
Reportagem – Santiago Dellape
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destinado à Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes). Os recursos serão aplicados na formação de gestores de clubes esportivos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).
A Lei 15.523, de 2026, teve origem no PL 2.584/2025, aprovado no início de setembro no Plenário do Senado, com relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF). A proposta altera a Lei das Loterias (Lei 13.756, de 2018) justamente para mudar o destinatário desse percentual da arrecadação.
Assim, os 0,01% que eram repassados à Fenaclubes passam a ser destinados ao CBC, sem aumento do volume global de recursos previstos para os clubes. A alteração foi resultado de consenso entre as duas entidades e mantém a finalidade de qualificação profissional dos gestores esportivos.
Fiscalização
A nova lei também retira a Fenaclubes da lista de entidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O CBC já integra a relação de entidades sujeitas à fiscalização do tribunal.
Segundo a justificativa do projeto, a alteração busca adequar a legislação à organização do esporte no país, já que o CBC integra o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp).
A transferência dos recursos aproveita a estrutura já mantida pelo CBC para ações de capacitação e formação de gestores de clubes. Durante a tramitação no Senado, a relatora, Leila Barros, afirmou que a mudança promove um ajuste na destinação dos recursos das loterias sem ampliar o volume global previsto na legislação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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