POLITÍCA NACIONAL
Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe
POLITÍCA NACIONAL
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4357/23, dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zucco (PL-RS), que muda conceitos usados para desapropriar uma propriedade rural para fins de reforma agrária.
De acordo com o substitutivo do deputado Pedro Lupion (PP-PR), o descumprimento da função social da propriedade rural quanto à preservação do meio ambiente somente ocorrerá se houver decisão judicial transitada em julgado por crime ambiental com sanção estabelecida de desapropriação.
Mais informações a seguir
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Paim: Redução da jornada é reivindicação histórica
Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu mais uma vez a redução da jornada de trabalho, por meio da aprovação da PEC 221/2019 — proposta de emenda à Constituição que está em discussão na Casa.
Ele destacou que essa é uma reivindicação histórica que acompanha as mudanças nas relações laborais dos últimos séculos.
— O mundo está avançando. O Brasil precisa avançar. Lembramos que lá atrás eram praticamente 60 horas por semana, e o mundo caminhou para menos de 40 horas. O Brasil está agora lutando para chegar às 40 horas. Isso não é ruptura com a história; é continuidade da história. É a própria história conquistando o seu tempo — declarou.
Paim argumentou que, em razão dos avanços tecnológicos, os trabalhadores hoje podem ter mais tempo livre para consumir bens e serviços, ou seja, têm mais tempo para movimentar a economia.
— Uma pessoa descansada não é uma pessoa que deixou de produzir; é uma pessoa que produz melhor e tem até condições de passear com a família. O corpo humano tem limites, a mente humana tem limites, o descanso não é luxo. O descanso é uma necessidade e faz muito bem para a saúde — disse ele.
Ao criticar a escala 6×1, ele afirmou que nela muitos trabalhadores precisam utilizar o único dia de folga para realizar tarefas domésticas e cuidar da família — especialmente as mulheres. Ele reiterou que o debate sobre a redução da jornada também envolve saúde, segurança e qualidade de vida.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
ESPORTES5 dias atrásSantos vence o São Paulo no Morumbis e emenda quinta vitória seguida
-
POLÍTICA6 dias atrásTRE-MT informa ausência de denúncias de fake news e destaca ações conjuntas com a ALMT
-
BRASIL6 dias atrásDia Internacional da Pessoa Idosa: confira direitos e garantias
-
SAÚDE6 dias atrásCampanha do Ministério da Saúde orienta sobre riscos das apostas online e atendimento disponível no SUS
-
POLÍTICA4 dias atrásALMT retoma conteúdos institucionais no site e redes sociais após primeiro turno
-
MATO GROSSO6 dias atrásOs R$ 600 mil do deputado Sebastião Rezende para a Unemat ainda precisam ser comprovados
-
POLÍTICA7 dias atrásCPI apresenta relatório preliminar sobre despesas e contratos da rede estadual de saúde
-
Rondonópolis6 dias atrásLocais de votação terão trânsito interditado durante a eleição




