MATO GROSSO
Sema-MT reduziu em 60% tempo de análise do licenciamento ambiental
MATO GROSSO
Quem utiliza o serviço de licenciamento ambiental experimentou uma redução progressiva, nos últimos quatro anos, do tempo de espera para obter o documento emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Em 2022, o tempo médio de análise do órgão ambiental chegou a 94 dias para o licenciamento convencional, bem abaixo do prazo legal, que é de 180 dias.
Isso significa que o órgão alcançou uma redução de 60% no tempo de resposta ao empreendedor, considerando que o tempo médio era de 230 dias há quatro anos atrás, em dezembro de 2018. A gestão implementou ferramentas para desburocratizar o acesso aos serviços ambientais, no menor tempo possível.
A redução de tempo de análise se deu pela gestão dos processos, melhoria dos procedimentos, simplificação de parte do licenciamento com a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e Licença Ambiental Simplificada (LAS). Na prática, empreendimentos de menor potencial poluidor ganharam um licenciamento digital, com apenas uma fase de análise.
“Este cenário tende a melhorar ainda mais a partir do ano que vem, quando ocorrerá a entrega dos novos módulos do Sistema Integrado de Gestão Ambiental, que tornará o licenciamento 100% digital”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
O módulo do sistema que tornará o licenciamento convencional digital está em desenvolvimento. O investimento para esta melhoria é de R$ 3,5 milhões, por meio do Programa Sema Digital, que integra o Mais MT, o maior programa de investimentos da história do Estado.
O licenciamento convencional é trifásico, composto pela Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Nesta modalidade, a análise é mais complexa para que os empreendimentos possam ter o menor impacto ambiental possível e estabeleçam a mitigação.
Em Mato Grosso, 187 empreendimentos se enquadram no licenciamento convencional trifásico, conforme o decreto n° 695, de 29 de outubro de 2020. Entre eles, empreendimentos na área de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca, aquicultura, industria de transformação, geração e distribuição de energia elétrica, obras de infraestrutura e drenagem, funerárias e serviços relacionados.
Conforme o Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da Sema, que compila os dados que medem a eficiência do licenciamento, 82% de todos os processos de licenciamento tiveram o tempo de resposta inferior ao que prevê a legislação federal, que é de 180 dias. A meta estipulada era de 65% dos licenciamentos dentro do prazo.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Mato Grosso amplia conexão aérea com nova rota da Azul para São Paulo
O Governo de Mato Grosso e a Azul Linhas Aéreas anunciaram, nesta semana, uma nova operação aérea entre o Aeroporto Internacional Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá, e o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O anúncio foi feito durante reunião entre o governador Otaviano Pivetta e o CEO da companhia, John Rodgerson.
Durante o encontro, Pivetta destacou a importância da ampliação da conectividade aérea para o desenvolvimento econômico e a mobilidade da população mato-grossense. O governador também defendeu o fortalecimento das rotas regionais e a ampliação de operações nacionais e internacionais no Estado.
“Nos alegra muito saber que a Azul Linhas Aéreas está interessada em fazer negócios em Mato Grosso. Nós queremos receber vocês aqui e dar todo o apoio necessário, porque precisamos da Azul para desenvolver o nosso Estado, melhorar a mobilidade da população e oferecer mais opções de voos para o nosso povo em geral”, afirmou Pivetta.
Segundo o CEO da Azul, a companhia pretende ampliar a presença em Mato Grosso e colaborar com a expansão da malha aérea regional. Rodgerson afirmou que a empresa está trabalhando para atender demandas relacionadas ao aumento de voos e horários considerados estratégicos para o Estado.
“Estamos muito felizes por estarmos aqui. O Governo de Mato Grosso foi duro nas negociações, pedindo mais voos e horários nobres, e a Azul está empenhada em atender Mato Grosso. Vai ser um prazer voar com vocês”, declarou.
A nova rota entre Cuiabá e Congonhas começará a operar após o feriado da Independência, em setembro de 2026, com duas frequências diárias em cada sentido. As operações serão realizadas com aeronaves Embraer E2, com capacidade para 136 passageiros.
Ao todo, serão 26 voos semanais e mais de 14 mil assentos ofertados por mês. A conexão deve ampliar o acesso de passageiros mato-grossenses à capital paulista e facilitar conexões para outros destinos nacionais operados pela companhia.
A ampliação da malha aérea também busca atender à demanda corporativa ligada ao agronegócio, setor estratégico para a economia de Mato Grosso, além de fortalecer o turismo regional. Cuiabá é considerada uma das principais portas de entrada para destinos como o Pantanal, Chapada dos Guimarães e Nobres.
A nova operação ocorre após a reformulação do programa Voe MT, conduzida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). As mudanças passaram a vincular os incentivos fiscais à ampliação efetiva da malha aérea, considerando critérios como frequência de voos, número de municípios atendidos e expansão das conexões regionais e nacionais.
Além da nova rota para Congonhas, a Azul também ampliou recentemente suas operações em Mato Grosso, incluindo a retomada da ligação entre Alta Floresta e Cuiabá e novas rotas saindo da capital mato-grossense para municípios como Vilhena, Ji-Paraná e Cacoal.
Fonte: Governo MT – MT
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