MATO GROSSO
Sefaz realiza consulta pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
MATO GROSSO
Entre os dias 11 e 29 de abril, a sociedade mato-grossense poderá participar da consulta pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2023. A LDO é uma das partes essenciais do orçamento público, pois estabelece as diretrizes para orientar a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), que aponta como os recursos públicos serão aplicados.
A consulta pública será realizada virtualmente, permitindo a participação a todos. Para contribuir, o cidadão dever acessar o site da Sefaz e preencher os formulários eletrônicos que serão disponibilizados a partir de segunda-feira (11.04). O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (07.04).
De acordo com a Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual (SAOR), da Sefaz, a consulta popular é uma das medidas implementadas com o objetivo de coletar a opinião dos cidadãos e dar mais transparência à gestão fiscal e aos processos de elaboração das peças orçamentárias. É um momento importante para que os cidadãos manifestem suas demandas e necessidades regionais.
Elaborada anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias aponta as prioridades do governo para o ano seguinte, com base no que foi estabelecido no Plano Plurianual. Nela constam o valor das projeções de receitas e despesas primárias, as estimativas dos resultados primário e nominal para o próximo exercício financeiro, entre outras informações.
A previsão é de que o projeto da LDO 2023 seja encaminhado ao Poder Legislativo até o final do mês de maio.
MATO GROSSO
Governo asfalta rodovias em todas as regiões de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso realizou obras para asfaltar rodovias em todas as regiões do Estado. São obras que eram há muito tempo aguardadas pela população, que garantiram a chegada do asfalto até os municípios e criaram novas rotas de deslocamento.
Na região de Sinop, maior produtora agrícola de Mato Grosso, foram 1.128,57 quilômetros de rodovias asfaltadas. Entre as obras está a MT-422, que liga Santa Carmem a União do Sul, garantindo uma nova ligação entre os municípios e facilitando o deslocamento até a BR-163.
Já na região da Baixada Cuiabana, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) construiu 671 quilômetros de asfalto. As obras beneficiam municípios como Santo Antônio do Leverger e seus distritos, que passaram a ter um acesso direto à BR-163 pela Agrovila das Palmeiras.
Algumas obras eram aguardadas há décadas pela população, como é o caso da MT-100, na região do Araguaia. A rodovia que liga Alto Araguaia a Barra do Garças chegou a ser anunciada no início dos anos 1990, mas só foi entregue definitivamente em 2022. Além dessa obra, a região de Barra do Garças recebeu 590 km de asfalto novo.
No município de Rondonópolis, o Governo asfaltou três rodovias que, há mais de uma década, também estavam apenas no campo das promessas. Mas a Sinfra iniciou e entregou as obras para asfaltar 100 km das estradas até as comunidades do Naboreiro, Miau e Assentamento Carimã. No total, foram 365 km de asfalto novo na região sul.
“Até o fim do ano, o Governo de Mato Grosso vai chegar a 7 mil km de asfalto novo. É um ganho enorme para a população, que pode se locomover com mais segurança. São obras que melhoram a vida das pessoas”, afirma o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
Em alguns casos, as obras garantem o acesso de municípios ao restante da malha rodoviária do Estado. É o caso da MT-206, que levou o asfalto até o município de Apiacás, no extremo norte de Mato Grosso. Já na região central, o Governo asfaltou a MT-129 e levou o asfalto até Gaúcha do Norte.
As obras também criaram ligações entre regiões que antes estavam isoladas. É o caso da MT-020, que liga Paranatinga a Canarana, facilitando o deslocamento do Norte Araguaia a Cuiabá. Da mesma forma, o governo garantiu a ligação entre as regiões de Cáceres e Tangará da Serra com o asfalto novo na MT-343 e na MT-339.
“Não há uma região de Mato Grosso que não tenha obras do Governo do Estado. Se formos lá na região do Xingu, nós vamos ver as obras que ligaram Santa Terezinha à BR-158. Estamos fazendo a MT-100 para ligar a São Félix do Araguaia. Este é um Governo que realiza obras em todos os municípios, seja nos grandes ou seja nos pequenos”, conclui o secretário Marcelo.
Fonte: Governo MT – MT
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