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“Mato Grosso está entre os oito estados com a melhor educação pública do país”, afirma presidente do STF em Cuiabá

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, afirmou, em Cuiabá, que Mato Grosso está entre os oito estados com a melhor educação pública do país.

“Mato Grosso é, em termos econômicos, uma das locomotivas do Brasil hoje. É o maior produtor de soja, e a educação não fica para trás. Mato Grosso está quase no topo, entre os oito estados com a melhor educação do país. Portanto, não foi à toa que escolhi, em Cuiabá, o Liceu Cuiabano para o pontapé inicial desse projeto”, afirmou nesta segunda-feira (18.8).

Luis Roberto Barroso participou do lançamento do projeto “Diálogos com as Juventudes”, na Escola Estadual Liceu Cuiabano Maria de Arruda Muller, em Cuiabá. O objetivo da ação, segundo o presidente do STF, é aproximar o Judiciário dos jovens brasileiros.

O governador Mauro Mendes destacou a honra de receber o ministro do STF em uma escola tradicional em que passaram muitas pessoas renomadas da história mato-grossense. “Receber o ministro Luís Barroso em nosso Estado, devido aos bons resultados na educação, é um exemplo que estamos no caminho certo”, afirmou.

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O secretário de Educação, Alan Porto, destacou que a meta da atual gestão é estar, até 2026, entre as cinco redes públicas de ensino mais bem avaliadas no país e ressaltou a importância do projeto para os jovens.

“A participação do jovem nas discussões é fundamental, pois é nesse espaço de diálogo que ele fortalece a sua voz, sua identidade e compreende o poder de suas escolhas. Ao refletir sobre seu papel, o jovem deixa de ser apenas espectador e passa a ser protagonista das transformações sociais, culturais e ambientais. É na escuta ativa e no engajamento que ele aprende a construir soluções, exercendo cidadania e inspirando mudanças, começando por sua própria vida”, acrescentou.

Com o tema “Como fazer a diferença para si próprio, para o Brasil e para o mundo”, a escola cuiabana foi a primeira de uma série de 10 instituições de ensino a receber palestra ministrada por membros do Judiciário. Uma segunda ação envolve oficinas em escolas públicas de ensino médio, que também serão conduzidas por magistrados.

Durante os encontros, serão abordados temas como: equidade e diversidade étnico-racial, cidadania digital, justiça territorial e climática, arte, cultura e direitos humanos. Com o apoio de materiais pedagógicos, como cartilhas temáticas, desenvolvidas especialmente para o projeto, as palestras serão ministradas em escolas-polo da cidade.

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O Diálogos com as Juventudes prevê a sistematização das metodologias aplicadas, com o objetivo de aprimorar, replicar e ampliar as ações já desenvolvidas. A iniciativa busca promover a cidadania de adolescentes e jovens, fortalecendo seu acesso à Justiça por meio do diálogo com atores do Poder Judiciário e da formação em Direitos Humanos.

O projeto integra as ações do Programa Justiça Plural, uma parceria de cooperação internacional entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além disso, conta com apoio técnico da organização social Viração Educomunicação.

Fonte: Governo MT – MT

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Procon-MT fiscaliza preços de estacionamentos de shoppings de Cuiabá e Várzea Grande

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está fiscalizando os estacionamentos dos shoppings da Capital e de Várzea Grande. A ação iniciou nesta terça-feira (9.6) e foi motivada por denúncias de consumidores registradas no Procon Estadual sobre o aumento dos preços cobrados nos estacionamentos.

O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado em exercício, Rogério Chapadense, salienta que o objetivo é verificar quais são os valores cobrados atualmente e monitorar a oscilação dos preços para entender os motivos que levaram ao aumento.

“De acordo com o relato dos consumidores, há pouco tempo, o valor cobrado era de 15 reais. Depois passou para 18 reais e, agora, em alguns shoppings, o preço do estacionamento é de 20 reais. Os fiscais do Procon irão solicitar informações sobre os contratos e a valores cobrados nos últimos três anos, que justifiquem a elevação do preço”, explica o fiscal de Defesa do Consumidor.

Crédito: João Reis/Setasc-MT

A secretária adjunta, Ana Rachel Pinheiro Gomes, destaca que os estabelecimentos serão notificados e terão prazo de até 15 dias para encaminhar a documentação solicitada ao Procon Estadual.

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“Após receber os documentos, os fiscais farão a análise das informações. O Código de Defesa do Consumidor veda o aumento abusivo de preços. Caso seja comprovada alguma abusividade, os fornecedores poderão ser autuados pelo Procon Estadual e multados. O valor da multa varia de acordo com o porte do estabelecimento, entre outros critérios”, informa Ana Rachel.

Reclamações e denúncias

Para registrar reclamações e denúncias, os consumidores podem procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível registar reclamações pelo aplicativo Procon Digital, disponível no MT Cidadão.

Fonte: Governo MT – MT

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