JURÍDICO
Tribunais se reúnem com profissionais do marketing político para pedir paz e respeito às instituições nas campanhas
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) promovem, em parceria com o Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP), um evento virtual no próximo dia 21 de julho, às 14h, para discutir a necessidade de paz e respeito às instituições nas campanhas políticas.
Pelo calendário eleitoral, a partir de 16 de agosto passa a ser permitida a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet. O encontro, portanto, visa conscientizar especialistas em marketing político e as equipes de trabalho e de produção de conteúdo que atuarão em campanhas para os mais diversos cargos e regiões do país nas Eleições Gerais de 2022.
O TSE e o STF aderiram mutuamente aos programas de combate à desinformação das duas instituições e vão atuar em ações conjuntas durante o período eleitoral buscando garantir segurança e tranquilidade ao processo.
O evento será virtual, por meio da plataforma Zoom, com duração de 1h30. Cada palestrante falará por 10 minutos. O debate será transmitido simultaneamente pelo YouTube do TSE, STF e CAMP. E a mediação será feita pela apresentadora e coordenadora de novas mídias da TV Justiça, Mariana Xavier.
Frederico Franco Alvim, assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, será o primeiro palestrante. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) e doutorando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa (ULISBOA), é fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Publicou cinco livros sobre direito eleitoral, entre os quais “Cobertura política e integridade eleitoral: efeitos da mídia nas eleições”, pela editora Habitus, em 2018, e “Abuso de poder nas competições eleitorais”, da editora Juruá, em 2019.
Em seguida será a vez da coordenadora de mídias sociais, portais e campanhas do TSE, Fábia Galvão. Graduada em Comunicação e Letras pela Universidade de Brasília (UnB), tem ampla experiência em comunicação digital. Já atuou em agências de comunicação, entidades de classe e varejo, prestou consultoria a órgãos do governo federal e foi editora de mídias sociais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Vice-presidente do CAMP, Cila Schulman, terceira a falar, é jornalista com pós-graduação em administração de campanha eleitoral pela George Washington University. Desde 1988 coordena a comunicação e a estratégia de campanhas eleitorais no Brasil e no exterior. É vice-presidente do Ideia Instituto de Pesquisa, partner da Behup, e presidente da Fundação Pinion. Ela atua, ainda, como professora convidada dos cursos de formação política e observadora de processos eleitorais da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Bruno Hoffmann, presidente do CAMP e CEO da ESPLANADA Comunicação Estratégica, falará em seguida. Mestre em Political Management pela George Washington University e especialização na Harvard Kennedy School em Cambridge. Foi laureado nos EUA, Europa e Brasil com mais de 20 prêmios das entidades mais importantes da consultoria política.
O último conferencista será Gabriel Campos Soares da Fonseca, assessor especial da Presidência do STF, coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados do STF e integrante do comitê gestor do Programa de Combate à Desinformação do STF. É também coordenador de Pesquisa e Inovação no Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (CEDIS/IDP).
Ao final das palestras, a mediadora fará perguntas aos participantes e, em seguida, selecionará questões enviadas pelo público participante por meio do chat do Zoom.
IV/EH
Fonte: STF
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Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Prazo para a prestação de contas parcial das Eleições 2026 termina neste domingo, 13 de setembro, e mostra por que acompanhar o dinheiro da campanha também faz parte do voto consciente.
Durante uma eleição, o eleitor acompanha pesquisas, propostas, debates, alianças e propaganda. Mas há outro aspecto que também merece atenção: d e onde vem o dinheiro que financia uma campanha e como ele está sendo utilizado.
Neste domingo, 13 de setembro, termina o prazo para que partidos, candidatas e candidatos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das Eleições 2026 . Nela devem constar as movimentações financeiras e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.
A prestação parcial funciona como uma espécie de fotografia financeira da campanha naquele momento. Ela permite verificar quanto foi arrecadado, quem contribuiu, quais despesas foram realizadas e como os recursos estão sendo empregados.
Mas é importante fazer uma distinção: informações financeiras da campanha podem aparecer antes da prestação parcial , porque os recursos recebidos devem ser informados à Justiça Eleitoral durante a própria campanha e os relatórios financeiros podem ser disponibilizados na internet em até 48 horas.
O dia 15 de setembro representa outro marco. Nessa data, a Justiça Eleitoral divulgará oficialmente, na internet, a prestação de contas parcial consolidada, com indicação dos doadores e dos respectivos valores declarados, observadas as regras de proteção de dados pessoais.
Para o eleitor, essas informações ajudam a enxergar a campanha por outro ângulo. Conhecer propostas é essencial, mas compreender quem financia uma candidatura e para onde o dinheiro está sendo direcionado também contribui para uma escolha mais consciente.
Para candidatos e partidos, a atenção deve ser redobrada. A prestação parcial precisa refletir a movimentação real da campanha. Omissões, inconsistências ou informações incorretas podem repercutir posteriormente na análise das contas eleitorais.
Também é importante lembrar que essa é apenas uma etapa. Após as eleições, haverá a prestação de contas final, quando toda a movimentação financeira da campanha será submetida à análise da Justiça Eleitoral.
A transparência eleitoral não está apenas no discurso do candidato. Ela também está na origem dos recursos, nos gastos realizados e na possibilidade de fiscalização pela sociedade.
Em uma democracia, saber quem pede o voto é fundamental. Saber quem financia a campanha também.
André Pozeti
Advogado, especialista em Direito Eleitoral, ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e membro da Comissão Eleitoral da OAB/MT.
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