JURÍDICO
“Revisão da vida toda” é destaque no podcast “Supremo na Semana”
JURÍDICO
O episódio do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (3) destaca a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da criação do fator previdenciário, a chamada “revisão da vida toda”.
Clique aqui para ouvir o episódio #56
Outro assunto é a decisão, tomada em sessão virtual, que entendeu válida a edição de lei estabelecendo restrições a crédito de contribuições ao PIS e à Cofins no regime não cumulativo de cobrança.
O programa também aborda determinação do ministro Edson Fachin para que a União apresente, em 60 dias, um plano de ação com medidas para a proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato. Entre eles está a terra indígena Tanaru, onde morreu, em novembro, o último representante desse povo, conhecido como “Índio do Buraco”
Esta edição do “Supremo na Semana” é apresentada por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV Justiça, e tem comentários de Thais Faria, consultora jurídica da Rádio Justiça, e Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação do STF.
PR//CF
Fonte: STF
ARTIGOS
Renato Nery: sua morte exige voz, justiça e memória
A morte brutal do advogado e ex-presidente da OAB-MT, Dr. Renato Gomes Nery, não pode ser tratada com indiferença. Trata-se de um crime que atinge diretamente a advocacia e a democracia. Renato foi um homem honrado, combativo e comprometido com a justiça — sua memória exige respeito e posicionamento firme por parte da sociedade e das instituições.
É inaceitável que um colega de trajetória tão marcante seja silenciado sem uma reação proporcional à gravidade do que ocorreu. Tive a honra de iniciar minha vida institucional na OAB-MT como conselheiro estadual em sua gestão. Conheci de perto o homem e o advogado.
Como ex-presidente da OAB-MT, tenho a obrigação de falar de Renato Nery. Não posso me calar diante da execução de um colega que também ocupou essa honrosa função. A presidência da Ordem não é apenas um cargo: é um compromisso com a defesa intransigente da advocacia e da democracia. Renato honrou essa missão com coragem, combatividade e senso de justiça.
A execução do colega, agora apontada pelas investigações como motivada por disputas fundiárias, exige não apenas uma rigorosa apuração policial, mas também uma profunda reflexão sobre os riscos enfrentados pelos que exercem a advocacia com independência e compromisso. O advogado precisa ter, acima de tudo, segurança para atuar. Sem isso, toda a estrutura democrática se fragiliza.
É essencial que todos os desdobramentos do crime sejam investigados com máxima seriedade, inclusive aqueles de natureza patrimonial – para afastar oportunistas. Nada pode ser omitido ou minimizado. Só assim evitaremos injustiças irreparáveis e honraremos verdadeiramente a memória de Renato.
Neste momento em que prisões foram realizadas, inclusive de pessoas apontados como mandantes, é justo reconhecer o trabalho diligente dos órgãos de segurança pública, especialmente da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. A atuação firme e técnica tem sido crucial para elucidar os fatos e oferecer respostas à sociedade.
À família de Renato, deixo minha solidariedade mais sincera. Que o legado de integridade, coragem e compromisso deixado por ele sirva como farol para todos os que ainda acreditam no poder transformador da advocacia e na força da verdade.
Renato Nery merece ser lembrado, respeitado e defendido — em vida e na memória. Seu nome não pode ser esquecido, nem a sua luta ignorada.
Por Ussiel Tavares, advogado e ex-presidente da OAB-MT
-
ESPORTES6 dias atrásGrêmio busca empate no fim contra o Fluminense e evita derrota em casa
-
POLÍTICA6 dias atrásEscola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre
-
MP MT5 dias atrásSemear e Colher
-
POLÍCIA FEDERAL6 dias atrásFICCO/PE cumpre dois mandados de prisão definitiva
-
Sinop6 dias atrásVacinação itinerante supera 2,3 mil doses aplicadas em julho e reforça acesso da população aos imunizantes em Sinop
-
SAÚDE7 dias atrásCampanha do Ministério da Saúde orienta sobre riscos das apostas online e atendimento em saúde mental no SUS
-
Rondonópolis5 dias atrásRondonópolis abre processo seletivo para contratação de professores para rede municipal
-
ESPORTES6 dias atrásCorinthians busca empate com o Bahia na Fonte Nova e se complica no Brasileirão




