Teve início na noite desta quinta-feira (1/8), em Fortaleza, o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. Os trabalhos do encontro foram abertos com uma homenagem da Ordem, em nome de toda a advocacia brasileira, ao ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, foi escolhido pela diretoria o porta-voz da homenagem ao magistrado. “Catarinense como o ministro, sinto-me imensamente à vontade para falar de sua atuação ímpar como magistrado, com destaque para sua importantíssima defesa da importância dos honorários advocatícios. Alegre, generoso, magistrado de destacada boa-fé. Tem inestimável respeito às pautas da advocacia, honrando uma trajetória marcada pelo exercício de importantes funções públicas, dentre as quais a de advogado. Sua história enche de orgulho não somente a advocacia catarinense, na qual é um ícone no meio jurídico, mas de todo o país. A Ordem presta a Jorge Mussi o devido reconhecimento da advocacia brasileira”, destacou Horn.

Em agradecimento, Mussi exaltou o artigo 133 da Constituição Federal, que roga que o advogado é indispensável à administração da Justiça. “Meu coração está repleto de gratidão pela homenagem e pelo reconhecimento. Tenho a convicção de que o amor pela justiça e pelo Brasil nos faz todos tripulantes de um mesmo barco.” O magistrado também destacou a importância do “mais importante exercício cidadão, que se avizinha com as eleições de outubro”.

Da advocacia para a advocacia

O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, ressaltou uma frase que tem marcado vários de seus discursos públicos: que procura fazer uma gestão da advocacia para a advocacia. “No Sistema OAB, os desafios coletivos pelos quais passamos se tornam vitórias coletivas. As conquistas não têm dono, não têm nome. Os avanços em prol da advocacia só são possíveis diante de muita cooperação interna e externa”, frisou.

Simonetti destacou que, neste sentido, a defesa intransigente das prerrogativas é a principal bandeira de seu mandato. “O respeito às garantias do advogado é a forma mais direta de defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Essa postura possibilitou a maior conquista da profissão que tivemos na história recente, a Lei nº 14.365/2022. Ela inaugura, verdadeiramente, a nova cruzada das prerrogativas. Tal evolução não seria possível sem outro elemento essencial da nossa gestão – o diálogo democrático com os três Poderes da República”, ressaltou. 

Anfitrião

O coordenador nacional do Colégio de Presidentes e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, exaltou a democracia brasileira e o papel interlocutor da Ordem no processo. “Somos defensores da legalidade. Mas quando as trevas se instalaram sobre nosso país, fomos nós – advogadas e advogados – que nos levantamos contra a tirania, buscando que o Direito voltasse à nossa sociedade. Foram nossas luzes que iluminaram o Brasil. E hoje temos grandes estrelas para indicar qual o norte a ser seguido, temos uma gestão de portas abertas à advocacia e à sociedade, comprometida com as entregas e não com os holofotes. Sozinhos podemos até ir mais rápido, mas juntos iremos mais longe”, disse Dantas. 

Além dos presidentes e vices das seccionais, participaram da solenidade de abertura o presidente do conselho gestor do Fundo Institucional de Desenvolvimento da Advocacia (Fida), Felipe Sarmento; os membros honorários vitalícios da OAB Nacional Roberto Busatto e Cezar Britto; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Varela Gonçalves e Rodrigo Badaró; o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; o coordenador de Tecnologia e Inovação, Paulo Brincas; o coordenador de Comunicação, Thiago Diaz; e o presidente Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier.

Fonte: OAB Nacional