O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na noite desta quarta-feira (22), a solenidade de aposição das fotografias da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux na galeria de presidentes da Corte. Autoridades dos três Poderes compareceram à cerimônia, assim como membros da magistratura, da advocacia e do legislativo.

Permanência da instituição

Ao abrir a solenidade, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou o simbolismo do ato para manter viva a história do Tribunal, em que se reforça a permanência da instituição ao longo de 194 anos (62 no Império e 132 na República). A ministra lembrou que as fotografias e todo o Salão Branco, onde fica a galeria, foram alvo dos ataques do dia 8 de janeiro.

“Desta galeria, a mensagem que recebemos, como beneficiários de uma herança inestimável a ser sempre celebrada e transmitida, é de respeito e obediência à Constituição e às leis, de aperfeiçoamento da instituição, de culto à Justiça e, sobretudo, de defesa intransigente dos fundamentos éticos e políticos que dão sustentação Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Ministra Cármen Lúcia

Coube ao ministro Alexandre de Moraes fazer o discurso em homenagem à ministra Cármen Lúcia, destacando sua trajetória e sua atuação como presidente (biênio 2016/2018), como relatora de importantes julgamentos. O ministro também destacou a gestão da ministra à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que priorizou ações de combate à violência contra as mulheres e medidas para enfrentar problemas estruturas do sistema penitenciário do país.

Ao agradecer as palavras do colega, a ministra fez questão de registrar, também, sua gratidão aos responsáveis por sua chegada ao STF: o ministro Sepúlveda Pertence (aposentado), o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o advogado Sigmaringa Seixas, ambos já falecidos.

Ministro Dias Toffoli

O ministro Gilmar Mendes foi quem discursou em homenagem ao ministro Dias Toffoli, destacando que ele foi o ministro mais jovem a chefiar o Poder Judiciário (biênio 2018/2020), depois de ter chefiado a Advocacia-Geral da União (AGU). Gilmar destacou a capacidade de gestão do colega, impulsionada pelo aperfeiçoamento da instituição e pela inovação, e lembrou que Toffoli enfrentou, com grande êxito, o desafio de conduzir a Corte em meio à pandemia da covid-19.

A instauração do Inquérito (INQ) 4781, para combater as fake news e as agressões e ameaças contra ministros da Corte, foi, na opinião do ministro Gilmar, “fundamental para a manutenção da ordem democrática”. Ao agradecer as palavras, Toffoli afirmou que tem muita honra de integrar a galeria, composta por pessoas que nunca compactuaram com nada que fosse contrário à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Ministro Luiz Fux

O ministro Luís Roberto Barroso, responsável pelo discurso em homenagem ao ministro Luiz Fux, lembrou a importância de ritos para cultivar a memória institucional do STF e valorizar os que ajudaram a construí-lo. Barroso destacou a vocação pública de Fux, que deixou uma carreira promissora de advogado para se dedicar à causa pública. Além dos grandes julgamentos de que Fux foi relator, lembrou sua atuação na Presidência do Tribunal (biênio 2020-2022) durante a pandemia e de sua defesa firme da democracia, que ajudou a diminuir tensões nos momentos em que ministros da Corte eram injustamente ofendidos.

O ministro Fux agradeceu a homenagem e contou como sua vocação pública foi forjada. Nascido em família exilada da guerra, filho de imigrante, ouviu do pai que deveria trabalhar pelo bem do país que os acolheu e recusar o convite para trabalhar fora do Brasil como advogado de uma empresa multinacional.

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Fonte: STF