A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realiza no dia 9 de fevereiro, às 10h, o 1º Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais. O evento será realizado de forma remota e contará com a participação de ministras, desembargadoras e juízas de todo o país, que discutirão o trato das questões femininas pela Justiça Eleitoral.

O objetivo do encontro é aproximar as magistradas que atuam nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da discussão sobre temas como os desafios apresentados pelas candidaturas fictícias femininas; os gastos partidários e as campanhas eleitorais de mulheres; e o combate à violência política contra a mulher.

Segundo a assessora-chefe da EJE/TSE, Polianna Santos, o encontro permitirá identificar qual tem sido a orientação firmada pelas Cortes Eleitorais com relação aos assuntos apresentados, sob a perspectiva das mulheres que integram esses tribunais.

“Essa será uma oportunidade de ouvir as magistradas que compõem as Cortes Eleitorais sobre temas sensíveis diretamente relacionados à participação das mulheres na política, compartilhando sua percepção não apenas sobre as temáticas, mas também sobre como os tribunais tratam, em cada região, essas questões”, destaca Polianna Santos.

Ao final do evento, será formulado um diagnóstico sobre o entendimento dos TREs em relação aos temas das mesas, bem como a respeito das questões enfrentadas pelas magistradas na atuação jurisdicional. Estão previstas as participações da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia; da ministra do TSE Maria Cláudia Bucchianeri; da presidente da AMB, juíza Renata Gil Videira; do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso; e do vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin.

Presença das mulheres nos espaços de poder

Nos últimos anos, o TSE vem sendo um dos protagonistas na luta pela garantia dos direitos das mulheres na política, com diversas iniciativas no sentido de promover a ampliação da presença delas nos espaços de poder, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Entre as ações, estão a campanha “Mais mulheres na política”, lançada em 2020, e que, em 2021, deu enfoque ao combate à violência de gênero na política.

Para o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a inclusão das mulheres nessas posições não é uma questão de justiça de gênero, mas sim a de agregar valor à vida pública brasileira. “Nós do TSE consideramos muito importantes, para empurrar nossa história na direção certa, a atração e a viabilização de mais mulheres na política”, diz.

TP/LC, DM