A Comissão Especial dos Juizados Especiais do Conselho Federal da OAB se reuniu, na manhã desta quinta-feira (18/8), para alinhar as estratégias de ação do colegiado para o triênio e compartilhar noções e situações envolvendo a tramitação de processos nos juizados especiais brasileiros. Para dar efetividade à ideia, serão feitas audiências públicas pelo Brasil para ouvir as demandas da advocacia que tramita nesses fóruns. A primeira será realizada na OAB-MT, em data a ser definida.

O presidente da comissão, Carlos Junior, ressaltou a importância do diagnóstico realizado nas seccionais. “Temos que nos municiar internamente e pontuar problemas para, aí sim, entrar com os devidos remédios legais. Falei com o presidente Beto Simonetti que estamos pensando em percorrer todos os estados fazendo audiências públicas, lavrando atas com os anseios da advocacia de cada localidade. Um simpósio, um seminário, são excelentes iniciativas, mas creio que, para além disso, é essencial acompanhar o trabalho de rotina, buscar julgamentos rápidos, audiências transparentes e, assim, fazer mais adequado o exercício profissional”, destacou o presidente.

A membro da comissão Caroline Giordano falou da jurisdição onde atua, em Santarém (PA). “Na pandemia, as pautas demoravam a ter andamento, mas tinha-se um motivo óbvio. Os juizados não estavam dando prosseguimento. Mas, hoje, o advogado precisa ter a certeza de que um processo pautado para 9h da manhã vai começar nesse horário, ou com um atraso minimamente razoável e compreensível. Acredito que o trabalho de nossa comissão possa abarcar tanto os juizados especiais estaduais quanto os federais, visto o caráter nacional da entidade que representamos”, pontuou a advogada.

Diogo Pécora, membro consultor da comissão, externou suas visões sobre os juizados especiais enquanto presidente da comissão congênere na OAB-MT e advogado atuante em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital mato-grossense. “Das 29 subseções da OAB-MT, temos 23 representadas na comissão estadual. Cidades distantes da capital hoje apresentam demandas, têm voz, o que não acontecia antes. Aqui no estado, temos situações diametralmente opostas, como locais onde se acha demorado a sentença sair em 90 dias e outros onde o prazo de um ano e meio pode ser considerado razoável”, comparou.

Por último, o membro consultor Munir Salomão compartilhou sua experiência como ex-presidente da comissão estadual em Mato Grosso e reforçou a necessidade da interlocução com as caixas de assistência em cada seccional, para facilitar a operacionalização das audiências públicas, a fim de agilizar o processo e atingir um quórum adequado de advogadas e advogados em cada localidade.

Fonte: OAB Nacional