Escola Superior de Contas reafirma parceria com nova gestão da Esmagis

Publicado em

8 de março de 2023

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Da Redação

A Escola Superior de Contas e a Escola Superior da Magistratura (Esmagis) reafirmaram a parceria para 2023. A continuidade do trabalho foi discutida nesta quarta-feira (8) pelo supervisor da Escola do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Waldir Teis, e pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra de Ramos, à frente da nova gestão da instituição de ensino.

“Ao discutirmos assuntos comuns estamos unindo forças para melhorar a vida da sociedade. Essas parcerias são necessárias para que nós possamos disseminar mais o conhecimento e garantir economia já que a partir de um mesmo evento, você capacita servidores de diferentes instituições”, avaliou o conselheiro.

Assim sendo, a desembargadora, que toma posse como diretora-geral da Esmagis nesta sexta-feira (10), apresentou o planejamento com todos os cursos a serem realizados ao longo de 2023 e recebeu também o planejamento do TCE-MT voltado à área da capacitação.

“Viemos para reforçar esta parceria, que já está assinada e firme. Então nesta visita me comprometi a dar continuidade a ela. Agora verificaremos a possibilidade de enviar alguns juízes para os cursos daqui e pedimos que o conselheiro análise se serão enviados servidores para nossos cursos. Estamos às ordens”, disse.

Durante a reunião, a magistrada solicitou à Corte de Contas que oriente os prefeitos e secretários de saúde dos 141 municípios do estado a participarem da VI Jornada de Direito da Saúde, que será realizada pela Esmagis e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 15 de junho.

Diante disso, Teis adiantou que solicitará apoio na divulgação aos conselheiros Antônio Joaquim e Guilherme Antonio Maluf, presidentes das Comissões Permanentes de Educação e Cultura e de Saúde e de Assistência Social, respectivamente.

O evento contará com a participação do conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, além de diversas autoridades do Setor. “Quanto mais nossos gestores estiverem afinados às questões legais dentro das políticas públicas que precisam implementar, mais a sociedade ganha”, concluiu Waldir Teis.

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Fonte: TCE MT

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Da Redação

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TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Publicados

2 meses atrás

19 de fevereiro de 2026

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Da Redação

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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