CUIABÁ
Com superávit orçamentário no exercício de 2021, Cuiabá teve contas aprovadas por unanimidade no TCE
CUIABÁ
As contas da Prefeitura de Cuiabá relativas ao exercício de 2021 apresentaram um superávit de cerca de 12 milhões, conforme relatório apresentado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (1º). O TCE aprovou por unanimidade as contas, durante sessão ordinária presidida pelo conselheiro e relator Antonio Joaquim, que emitiu parecer favorável à documentação.
O secretário municipal de Planejamento, Eder Galiciani, revelou que a Prefeitura cumpriu os limites de resultado fiscal e nominal definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município. Além disso cumpriu com os limites de gastos com pessoal e endividamento definidos pela Lei de Responsável Fiscal e cumpriu também com os limites de gastos com o ensino e com a saúde, que são definidos pela Constituição Federal.
“Além do cumprimento de todos os limites estabelecidos na LRF na LDO e na Constituição Federal, destacamos que o Município produziu, conforme relatório do Tribunal de Contas, superávit orçamentário no exercício 2021 na ordem de 12 milhões de reais. Isso significa que o Município fez um esforço fiscal, fez seu dever fiscal de arrecadar e promoveu limitação de despesas e contenção de gastos, para que pudesse alcançar resultado superavitário no exercício de 2021”, explicou o secretário.
Eder ressaltou que esse esforço fiscal do Município foi reconhecido pelo TCE no relatório das contas 2021 e que isso foi fundamental para que Cuiabá buscasse o equilíbrio fiscal durante os exercícios dos anos que aconteceram a pandemia de Covid, quando foram necessários gastos com a saúde muito além do que define a Constituição Federal. Em 2020 foi aplicado 34% e em 2021 foi aplicado 31% nos gastos com saúde. “O Tribunal também reconheceu que o município de Cuiabá por assumir a referência do serviço público de saúde durante a pandemia, e por ser a referência de tratamento contra a Covid, teve necessidade de aplicação de valores bastante consideráveis na saúde. Isso também foi um ponto positivo destacado no relatório”, acrescentou o secretário de Planejamento.
Após acompanhar a sessão plenária no TCE, o prefeito Emanuel Pinheiro saiu bastante satisfeito com a aprovação por unanimidade. “Estamos no caminho certo, trabalhando com responsabilidade fiscal, equilíbrio das contas públicas e respeito aos indicadores e às obrigações constitucionais. Fazemos uma gestão que possa representar aquilo que a sociedade cuiabana espera: ações, entregas e cumprimento de compromissos que melhoram a vida das pessoas. Nossa presença aqui hoje é primeiramente em respeito ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a todos os nossos sete conselheiros, que são acima da média e também para demonstrar como o prefeito da capital a necessidade de termos o equilíbrio das contas públicas, o equilíbrio e responsabilidade fiscal como compromisso maior de todo bom gestor”, comentou o prefeito.
Pinheiro realçou as dificuldades de gerir a pasta da Saúde, que é considerada uma das mais complicadas em qualquer gestão e o fato de ter as contas aprovadas por unanimidade é uma validação do trabalho realizado. “Isto significa um reconhecimento de todo o esforço, de toda a luta da gestão Emanuel Pinheiro para avançar na saúde pública, deixando de lado todas as questiúnculas politiqueiras, com as quais tentam sistematicamente nos atacar e nos atrapalhar, sem nenhum compromisso com a sociedade. Seguimos firmes, avançando na saúde pública praticamente com recursos próprios da Prefeitura e apoio do Governo Federal. Com isso Cuiabá investe, como investiu em 2021, cerca de 30% na saúde pública, ou seja o dobro do que prevê a obrigação constitucional que é de 15% do investimento do bolo orçamentário, então isto mostra o nosso compromisso”, afirmou. Ele relembrou ainda que, recentemente, a capital mato-grossense foi reconhecida nacionalmente como uma das que mais investe em saúde pública no país.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Prefeito destaca papel estratégico do CMI no fortalecimento da saúde pediátrica de Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou nesta quarta-feira (13) a importância do Centro Médico Infantil (CMI) como uma das principais retaguardas da saúde pediátrica da capital, especialmente diante dos casos de meningite não bacteriana registrados no município. A declaração foi feita durante a audiência pública para debater a execução orçamentária e os avanços na saúde em Cuiabá, realizada na Câmara Municipal de Vereadores.
Durante a fala, o prefeito relembrou os investimentos destinados ainda no período em que exercia o mandato de deputado federal e ressaltou a relevância da unidade para o atendimento das crianças cuiabanas.
“O que seria de Cuiabá sem o Centro Médico Infantil? Em um momento de aumento da demanda pediátrica e dos casos de meningite, o CMI tem sido essencial para garantir atendimento às nossas crianças. Estamos há um ano trabalhando intensamente e vamos terminar esse mandato entregando a melhor saúde pública que essa cidade já viu”, afirmou o prefeito.
Abilio Brunini foi o deputado federal que mais destinou recursos para a saúde de Cuiabá. Somente para o Centro Médico Infantil, foram enviados R$ 2.499.999,00 em emendas parlamentares. Ao longo do mandato na Câmara Federal, o atual prefeito encaminhou R$ 29.403.700,00 para a saúde da capital, o equivalente a 20,5% de todas as emendas destinadas ao município.
Desde a inauguração da unidade, em 18 de dezembro de 2025, até o dia 14 de maio deste ano, o Centro Médico Infantil já realizou cerca de 25 mil atendimentos, consolidando-se como referência no atendimento pediátrico de urgência e emergência em Cuiabá.
A estrutura do CMI foi planejada para garantir resolutividade e agilidade nos atendimentos. A unidade conta com 28 leitos, sendo 10 na sala vermelha, seis na sala amarela, oito na sala verde e dois leitos de isolamento, além de sala de medicação com dois leitos e 10 poltronas. O espaço possui ainda seis consultórios médicos, duas salas de triagem, sala de curativo, sala de inalação, exames laboratoriais, sala de procedimentos invasivos, farmácia, Núcleo Interno de Regulação, consultório odontológico e setor administrativo.
Atualmente, o Centro Médico Infantil possui uma equipe formada por 159 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, fisioterapeutas, odontólogos, assistentes sociais, além de profissionais administrativos, garantindo funcionamento contínuo da unidade. Para reforçar ainda mais a assistência, a Prefeitura de Cuiabá também realizou a convocação de profissionais de enfermagem aprovados no processo seletivo da Saúde, ampliando as equipes e garantindo mais eficiência e agilidade nos atendimentos pediátricos.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que o CMI tem sido fundamental para desafogar outras unidades e assegurar atendimento especializado às crianças da capital.
“O Centro Médico Infantil representa um avanço importante para a saúde pública de Cuiabá. Conseguimos estruturar uma unidade preparada para atender com rapidez, qualidade e acolhimento, principalmente em momentos de aumento da demanda pediátrica. A convocação de novos profissionais reforça nosso compromisso em garantir uma assistência cada vez mais eficiente para as nossas crianças”, afirmou a secretária.
Entre os diferenciais do CMI está o atendimento odontológico pediátrico 24 horas, com suporte especializado para urgências, emergências e atendimento de crianças com necessidades especiais. A unidade também foi projetada com ambientação lúdica, oferecendo mais acolhimento aos pacientes e acompanhantes.
Outro avanço da Secretaria Municipal de Saúde foi a estruturação do serviço de neuropediatria no Centro Médico Infantil. O protocolo técnico para atendimento especializado já foi definido e os atendimentos devem iniciar nos próximos dias.
Inicialmente, dois neuropediatras atuam em regime de sobreaviso, oferecendo suporte aos casos mais complexos. Conforme o protocolo estabelecido, o especialista poderá ser acionado em situações como convulsões, rebaixamento do nível de consciência, suspeita de infecções do sistema nervoso central e agravamento de doenças neurológicas, com prazos de atendimento classificados como urgente, prioritário e eletivo.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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