CUIABÁ
Procon Municipal firma parceria inédita com o Poder Judiciário e Unic para oferta de atendimento especializado aos superendividados
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A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Universidade de Cuiabá- UNIC, assinou na segunda-feira (2), Termo de Cooperação Técnica que visa a oferta de atendimento especializado aos cidadãos que se enquadram como superendividados.
Cuiabá é uma das cidades pioneiras do Brasil a oferecer esse tipo de serviço individual e que envolve uma equipe multidisciplinar, formada por advogados, contabilistas, economistas, assistentes sociais e psicólogos.
Representando o prefeito Emanuel Pinheiro, no ato da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, a procuradora geral do Município, Juliette Caldas Migueis, disse que essa ser mais uma iniciativa que pretende quebrar uma corrente que ficou negativa dentro de um cenário positivo.
“Com o superendividamento todo mundo perde. Quanto menor o crédito menor é a arrecadação. Queremos trazer essas pessoas de volta. A partir do momento que elas estão em dia com os pagamentos, irão investir mais pela capital. É todo um processo que envolve uma questão social muito forte. A gestão Emanuel Pinheiro trabalha nesse sentido. Em devolver a dignidade à população cuiabana”.
O acesso ao serviço é o Procon Municipal, sendo ele o órgão responsável por fazer os devidos encaminhamentos, de acordo com cada necessidade e caso específico.
“Esse é um tema onde todos ganham. Hoje, mais ou menos, 40 milhões de brasileiros estão passando por dificuldade, onde a dignidade já foi embora, não possuem crédito pra nada. Vamos colocar o dedo na ferida. São pessoas superendividadas, que precisam de tratamento. O Procon é a porta de acesso para conversar com esse público em especifico”, detalhou o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Municipal, Genilto Nogueira.
Genilto explica ainda que, após dar entrada no processo no Procon, as faculdades envolvidas irão centralizar as informações, onde será analisado cada contrato. “Vamos ter uma equipe multiprofissional, estudando cada caso. É uma questão social na defesa do superendividado”, ressaltou o secretário.
“Com mais esse passo dado vamos resolver muitos conflitos já existentes, poderemos prevenir outros para que não se enquadrem como conflito. Principalmente com essa questão multidisciplinar, várias ciências colocadas em favor do cidadão. É um fato pioneiro, podendo ser tratado como inédito. Em Mato Grosso com certeza. E essa parceria não para por aqui. O poder judiciário cada vez mais se abre para fazer um trabalho eficaz, efetivo, eficiente e sério. Que se possa realmente colaborar com a nossa sociedade, com os cidadãos. Saber respeitar toda e qualquer conhecimento que venha somar”, afiançou o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), Mário Roberto Kono.
O coordenador do curso de Psicologia da Unic Beira Rio, Wilson Luconi, aponta que o superendividamento não é um fato novo, mas essa parceria, sim é inovadora, pois, envolve diversas instituições que irão tentar lidar com esse sujeito superendividado, onde realmente a capacidade de pagamento está muito acima do que ele pode pagar.
“A compulsão pela compra, muitas vezes sem a real necessidade pela compra. A gente está sempre tentando preencher algo que nos falta, sendo essa uma atitude em vão, pois nunca vamos ter o que a gente quer. Esse não é um trabalho que deve ser feito de forma isolada. A pessoa precisa assumir que precisa de ajuda e que estamos prontos para ajudar e de que forma lidar para sair dessa situação de superendividamento”, explicou Wilson.
O termo de cooperação visa atender à política nacional das relações de consumo previstas nas leis 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento.
Para aplicação de forma efetiva dessa nova ferramenta de trabalho em benefício dos consumidores endividados, serão feitas capacitações com os servidores do órgão sobre Educação Financeira aos consumidores em situação de superendividamento, em conformidade com o artigo 4º, inciso IX, da Lei n.8078/1990, com a nova redação da pela Lei n. 14.181/2021.
A Lei Federal n. 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, entrou em vigor em julho e oferece uma solução para consumidores que não conseguem mais pagar as parcelas.
A unidade do Procon está localizada na Rua Joaquim Murtinho nº 554, Centro. O telefone é: (65) 3641-6400. O Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
CUIABÁ
Mato Grosso AgroFestival valoriza artistas regionais e músicos ressaltam a qualidade técnica da estrutura
A primeira edição do Mato Grosso AgroFestival, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, se consolida como um importante espaço de valorização da cultura e da música regional. Com uma programação que reuniu diferentes estilos musicais, o evento abriu espaço para artistas mato-grossenses mostrarem seu talento em uma estrutura de grande porte, com a mesma qualidade técnica oferecida às atrações nacionais. O evento foi realizado em parceria com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Instituto Cordemato e Ministério do Esporte, com recursos públicos.
A variedade de estilos também fez a diferença, incluindo gospel, sertanejo, rock e outros. A participação do rock regional foi considerada pelos próprios artistas como uma proposta inovadora, por se tratar de uma iniciativa que amplia a diversidade musical do evento e aproxima o público de um gênero que, segundo os músicos, possui forte influência na formação de artistas de diferentes segmentos, inclusive o sertanejo.
“Preparamos uma coisa um pouquinho diferente, porque no AgroFestival tocamos um Rock’n’Roll. É uma inovação. O rock é uma linguagem acessível para todas as camadas da sociedade. Muita gente não conhece o rock e, quando você se apresenta em um palco com boa qualidade, estrutura e consegue mostrar todo o desempenho que é capaz de oferecer, mesmo as pessoas que não têm muita intimidade com a cena musical roqueira vão perceber que Cuiabá também tem excelentes músicos de rock”, destacou Jean Bass, da banda Power Rock Trio.
Segundo Jean, a maioria dos músicos que estão no palco tocando sertanejo começou estudando rock. “O rock sempre obrigou o músico a se dedicar muito para conseguir executar com qualidade. O rock é onde se forma o músico. O rock é agro, o rock é pop, o rock é tudo. O rock é a fonte da juventude”, afirmou.
Outros artistas regionais também destacaram a importância da iniciativa e do espaço no AgroFestival concedido aos músicos locais. O cantor Fabrício, da dupla Fabrício & Fernando, que integra o grupo Violada Cuiabana, juntamente com vários outros cantores conhecidos nacionalmente, disse que a iniciativa representa um avanço significativo na forma como a música produzida em Mato Grosso é apresentada ao público.
“Eu falo em nome de Fabrício e do Fernando, e do grupo Violada Cuiabana, que é composto por Douglas Cabral, Jonathan & Adam, Fabrício & Fernando, Rafa Barros e Johnny Everson. Nós tivemos um ganho muito grande com o Johnny Everson. O Johnny é um cara experimentado, preparado, que hoje está ocupando uma cadeira muito merecida. Esse olhar de profissionalismo e de respeito aos nossos artistas, que ele tem, é muito importante. Mato Grosso possui uma produção musical diversificada e seus artistas têm conquistado espaço além das fronteiras do Estado e a população está tendo a oportunidade de conhecer ainda mais o trabalho que está sendo feito”, afirmou.
O cantor fez questão de explicar que é da área do sertanejo, mas que Mato Grosso é um celeiro muito grande de muitos segmentos. “A gente sabe disso. A galera daqui vai para fora e faz bonito. A primeira edição do AgroFestival veio com tudo, valorizando a gente, com esse espaço maravilhoso e essa estrutura, que antigamente não tinha, era muito difícil. O regional usava uma estrutura bem menor, uma estrutura precária, e hoje a gente tem esse espaço de suma importância. Em nome de toda a galera de Mato Grosso, muito obrigado à Prefeitura de Cuiabá, aos organizadores e a todos que estão cobrindo o evento. O artista de Mato Grosso está sendo muito bem representado. Essa é a primeira edição de muitas, o AgroFestival veio para ficar”, ressaltou.
Entre o público estava Marluce Madureira, natural de Montes Claros (MG), agora moradora de Cuiabá, que gostou das apresentações, especialmente da violada sertaneja, e afirmou que voltaria à noite para a programação de encerramento do AgroFestival. “Muito bom, aqui tem um espaço amplo e dá para todo mundo acompanhar. Senti falta do lambadão, apesar da variedade dos shows. Ainda vou voltar para ver Di Paullo & Paulino, atração nacional da noite”, frisou.
Estrutura padrão
O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, destacou que a valorização dos artistas locais faz parte de uma diretriz adotada pela gestão do prefeito Abilio Brunini desde o início do mandato. A proposta, segundo ele, é garantir que os músicos regionais tenham não apenas espaço na programação, mas também condições técnicas adequadas para apresentar seus trabalhos.
“Esse espaço para a música regional, valorizando a nossa música, é um critério que a gestão Abilio Brunini está usando desde que assumiu este mandato. É uma questão fundamental para manter esse intercâmbio, essa troca de conhecimento dos artistas nacionais que vêm se apresentar aqui, mas sempre atendendo a alguns princípios e requisitos”, explicou.
Entre esses critérios está a garantia de espaço para os artistas regionais, com pagamento de cachê digno e utilização da mesma infraestrutura técnica disponibilizada às atrações de projeção nacional.
“Aqui, nos palcos onde a Prefeitura está envolvida, não tem um artista fazendo uma ‘aberturinha’ improvisada. Tem um artista usando o mesmo equipamento, os mesmos aparatos, seja nos painéis de LED, na iluminação ou na sonorização”, enfatizou Johnny Everson.
O secretário também resgatou a tradição de eventos que historicamente abriram espaço para a música local, citando a tradicional programação realizada no bairro São Cristóvão durante 22 anos.
“Nós preparamos para este domingo, para a tarde deste domingo, como tradicionalmente ocorria no São Cristóvão durante seus 22 anos de acontecimento, de 1991 a 2013, a tarde dos shows dos artistas locais. Artistas locais porque são daqui, porque moram aqui, porque geram emprego, renda e felicidade para o povo daqui. Eles são daqui, mas estão fazendo sucesso no Brasil inteiro”, afirmou.
A festa em questão foi resgatada 10 anos depois e compôs a programação do AgroFestival, com mais de 400 caminhões presentes em um buzinaço coletivo, reunindo grupos em motociata e a cavalgada até o Parque Novo Mato Grosso, onde receberam a bênção do santo padroeiro.
O secretário esclareceu ainda que a divisão entre atrações nacionais e regionais não representa uma diferença de qualidade entre os artistas, mas uma forma de identificação da origem das atrações.
“Quando dividimos na divulgação shows nacionais e depois shows regionais ou shows locais, não é colocando um numa condição superior à condição do outro. É identificando que os regionais cantam tão bem ou, muitas vezes, muito melhor ainda que os nacionais”, explicou.
Além de celebrar o potencial econômico e produtivo do Estado, o Mato Grosso AgroFestival ampliou seu alcance ao reconhecer a cultura como parte essencial da identidade mato-grossense.
A programação da tarde do domingo (9) contou com a apresentação dos cantores Holy Praise, Violada Cuiabana (Douglas Cabral, Jonathan & Adam, Fabrício & Fernando, Rafa Barros e Johnny Everson), Power Rock Trio, Sara & Lívia, Rafa Garcia e Trio Maravilha.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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