VÁRZEA GRANDE
Várzea Grande realiza a 16ª Conferência Municipal de Saúde
VÁRZEA GRANDE
A secretaria municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio do Conselho Municipal de Saúde, realiza nos dias 2 e 3 de julho, a 16ª Conferência Municipal de Saúde, no auditório do complexo educacional Uniceib, localizado na rua Manoel de Paula, 360,no bairro do Ipase.
O evento é um espaço dedicado ao debate e à avaliação da real situação da saúde local. É também um momento oportuno para planejar as políticas públicas do município para os próximos anos. Todas as deliberações da CNS de Várzea Grande farão parte da conferência estadual e da nacional.
Em Várzea Grande, a Conferência será centralizada em quatros eixos temáticos para discussão: “Democracia, Saúde como direito e soberania nacional”, “Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social”, “Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e socioambiental” e “Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral”.
“É um momento ímpar para saúde pública. Uma oportunidade para discutirmos e validarmos propostas de melhoria que vão direcionar o Plano Municipal de Saúde pelos quatro anos seguintes. É um espaço democrático que conta com a participação dos cidadãos, se são a ponta do atendimento e o elo final de tudo que estará sendo construído para melhor, dinamizar e ampliar os serviços do SUS”, explica a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, que será a palestrando de abertura da Conferência, justamente tratando do eixo I: ““Democracia, Saúde como direito e soberania nacional”.
Entre as deliberações mais importante dos dias de debate, está a participação popular, como destaca a secretária. “A Conferência permite que o cidadão ajude a decidir onde as verbas da saúde devem ser aplicadas. Por isso, é importante a presença massiva de toda sociedade nesses dois dias de debates”, frisa Valéria.
CONFERÊNCIA EM VÁRZEA GRANDE – Além dos debates dos eixos temáticos e das propostas que serão deliberadas ao longo da Conferência, ao final, serão eleitos os representantes que levarão as demandas do Município para as etapas estadual e nacional da conferência.
PROGRAMAÇÃO:
Matutino: 07h30 às 08h15 – início das inscrições e credenciamento
08h15 às 09h – Solenidade de Abertura da Conferência de Saúde com apresentação cultural do grupo “Flor Ribeirinha”
09h – Coffee break
09h30 às 10h – Aprovação do regimento interno da 11ª Conferencia Municipal de Saúde
10h às 12hh – Apresentação dos eixos temáticos
12h às 13h – Intervalo/almoço
Vespertino: 13h30 às 14h30h – Consolidação dos grupos de trabalhos
14h30 às 14h45 – Apreciação das monções
14h45 às 16h10 – Plenária final
16h10 às 16h30 – Intervalo/coffee break
16h30 às 16h40 – Dinâmica laboral
16h40 às 17h20 – Eleição dos delegados para a 11ª Conferência Municipal de Saúde
17h20h às 17h30 – Encerramento
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VÁRZEA GRANDE
Procon de Várzea Grande orienta consumidores sobre compras para o Dia das Crianças
O Procon de Várzea Grande reforça as orientações aos consumidores para garantir compras seguras e transparentes no período que antecede o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Entre os principais cuidados estão a segurança dos produtos, a clareza das informações sobre preços e o conhecimento das regras para trocas e devoluções de mercadorias.
Na compra de brinquedos, o órgão recomenda que os consumidores verifiquem a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e respeitem a faixa etária indicada pelo fabricante. Essas medidas ajudam a prevenir acidentes e garantem maior segurança às crianças.
Outro ponto importante é a transparência na divulgação dos preços. Os estabelecimentos comerciais devem informar claramente os valores à vista e a prazo, os juros aplicáveis e eventuais diferenças de preço conforme a forma de pagamento, como dinheiro, cartão ou PIX.
Em relação às trocas de mercadorias, o Procon esclarece que, nas compras realizadas em lojas físicas, a substituição por motivos como tamanho, cor ou preferência pessoal não é uma obrigação legal do estabelecimento, exceto quando essa possibilidade tiver sido previamente oferecida pelo fornecedor.
“É fundamental que o consumidor verifique as condições da loja antes de concluir a compra. O consumidor deve exigir e guardar a nota fiscal, documento que comprova a compra e pode ser fundamental para reivindicar direitos em caso de problemas com a mercadoria”, afirma o fiscal do consumidor, Pedro Rosa Rondon.
Nos casos de produtos com vícios ou defeitos, o Código de Defesa do Consumidor prevê, em regra, o prazo de até 30 dias para que o fornecedor resolva o problema. Se o defeito não for solucionado nesse período, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, conforme previsto na legislação.
Compras pela internet
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento, que permite desistir da contratação no prazo de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.
Nessa situação, os valores pagos devem ser devolvidos integralmente, conforme estabelece a legislação consumerista.
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