VÁRZEA GRANDE
Fiscalização de Posturas embarga obra irregular no bairro Construmat
VÁRZEA GRANDE
No local foi constatada a abertura de uma escavação com a finalidade de direcionar tubulação clandestina de esgoto da fossa séptica de uma residência diretamente ao bueiro da rede de drenagem pluvial
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, realizou ontem (12) uma ação de fiscalização no bairro Construmat, após denúncia de suposta infração ambiental e urbanística.
Segundo o relatório técnico, a Coordenação de Fiscalização de Posturas foi acionada para verificar uma intervenção irregular em via pública. No local foi constatada a abertura de uma escavação com a finalidade de direcionar tubulação clandestina de esgoto da fossa séptica de uma residência diretamente ao bueiro da rede de drenagem pluvial.
Os fiscais identificaram que estava sendo removida a sarjeta – entre o meio-fio e o asfalto – caracterizando tentativa de ligação clandestina e danificação de via pública sem qualquer autorização municipal. Diante da gravidade da situação, a equipe embargou a obra imediatamente, determinou a reconstrução da canaleta danificada e notificou formalmente os responsáveis.
Além disso, foi reforçada a proibição expressa de qualquer tentativa de lançamento de águas residuais (servidas) em vias públicas, sob pena de multa e demais sanções previstas em lei.
A ação foi conduzida pelos fiscais, que prontamente atenderam ao chamado da coordenação e garantiram a paralisação da infração, demonstrando agilidade, responsabilidade e compromisso com a preservação do espaço público e o cumprimento do Código de Posturas do Município.
A Prefeitura reforça que obras em vias públicas exigem autorização prévia e licenciamento adequado. A população pode contribuir com a fiscalização denunciando irregularidades pelos canais oficiais.
CONFIRA:
(65) 3688 8024 – Controladoria
0800-647-4142 – (65) 3688-8001 – Ouvidoria
(65) 98472-3140 – Watsapp
E-mail: [email protected] ou [email protected].
Por meio do endereço eletrônico http://www.varzeagrande.mt.gov.br/carta-de-servicos/detalhe/24 , ainda, o munícipe pode: Recebimento de Reclamação, Recebimento de Denúncia, Recebimento de Elogio, Recebimento de Sugestão, Recebimento de Solicitações, Recebimento de Pedidos de Acesso à Informação, Recebimento de Recurso de 1ª Instância a Pedido de Acesso de Informações e Recebimento de Recurso de 2ª Instância a Pedido de Acesso de Informações.
VÁRZEA GRANDE
Secretária de Saúde é empossada como conselheira nata e reforça diálogo com controle social
A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Valéria Nogueira, realizou uma visita institucional ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), reforçando o compromisso da atual gestão com o diálogo e o fortalecimento do controle social. Durante o encontro, a gestora foi oficialmente empossada como integrante do colegiado pelo presidente do conselho, Joilson Ruas, passando a ocupar a função de conselheira nata.
Na prática, o conselheiro nato é aquele que integra o colegiado em razão do cargo que ocupa na gestão pública. No caso da secretária de Saúde, sua participação é garantida por lei, permitindo que contribua diretamente com as discussões, apresente as ações da pasta e acompanhe, de forma mais próxima, as deliberações e demandas da sociedade representadas no conselho.
A presença da secretária foi recebida com entusiasmo pelos conselheiros, que destacaram a importância da aproximação com a gestão. Segundo o presidente, esta foi a primeira vez que uma titular da pasta realizou visita às instalações do conselho — gesto considerado significativo para a construção de uma relação mais próxima e colaborativa.
Durante a reunião, também foi aprovado o Plano Municipal de Saúde (PMS), instrumento essencial que norteia as ações da área pelos próximos anos. O documento estabelece diretrizes, metas e prioridades da rede municipal, servindo como base para o planejamento, execução e avaliação das políticas públicas de saúde, sempre alinhado às necessidades da população e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Valéria Nogueira enfatizou que reconhece o Conselho Municipal de Saúde como peça fundamental na construção das políticas públicas, destacando o papel dos conselheiros na escuta ativa da comunidade e no acompanhamento das ações da gestão. A secretária reforçou, ainda, que pretende manter um diálogo aberto e permanente, valorizando a participação social como instrumento essencial para o avanço da saúde no município.
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