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Cão de suporte em voo: quais as regras válidas?

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Cão de suporte em voo: quais as regras válidas?
Reprodução/freepik

Cão de suporte em voo: quais as regras válidas?

Um voo da TAP Air Portugal, que partiria do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, com destino a Lisboa, foi cancelado no último sábado (24) após a companhia aérea negar o embarque de um cão de suporte emocional na cabine da aeronave. A empresa alegou “questões de segurança” e impediu a entrada do animal, mesmo diante de uma liminar judicial emitida pela 5ª Vara Cível de Niterói (RJ).

O cão, chamado Teddy, acompanharia uma passageira que o levaria até uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Portugal. O animal tem a função de acalmar a menina durante crises e permanece ao seu lado 24 horas por dia. 


Teddy finalmente desembarcou em Lisboa na madrugada deste sábado (31) e já está ao lado de Alice, uma menina autista não verbal de 12 anos que depende dele para auxílio emocional. Para evitar agitação, a família decidiu não levar Alice ao aeroporto – a mãe foi quem recebeu o animal, enquanto a menina dormia em casa.

A separação entre Alice e Teddy durou 50 dias devido à recusa da companhia aérea em permitir o  embarque do cão em voos anteriores. Foram necessárias três tentativas frustradas até que, finalmente, na tarde de sexta-feira (30), o animal conseguiu viajar no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro.

Diferenças entre cães-guia e cães de suporte emocional

A legislação brasileira trata de forma distinta os cães-guia, que auxiliam pessoas com deficiência visual, e os cães de suporte emocional. Enquanto a Lei nº 11.126/2005 garante o acesso irrestrito de cães-guia a transportes e locais públicos, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) não estabelece regras claras para cães de assistência emocional.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) permite que as companhias aéreas decidam se aceitam ou não o transporte desses animais na cabine. No caso em questão, a passageira possuía uma decisão judicial favorável.

As principais companhias aéreas do Brasil — Avianca, Azul, Gol e Latam — possuem normas específicas para o transporte de animais de estimação em voos nacionais e internacionais. As informações estão disponíveis nos sites oficiais das empresas ou por telefone, e as regras variam conforme o tipo de viagem.

Avianca

A Avianca permite o embarque de cães e gatos com mais de quatro meses de idade. O animal, incluindo a caixa de transporte, deve pesar até 10 kg e permanecer sob o assento à frente do tutor. A caixa não pode ultrapassar 55 cm (comprimento), 35 cm (largura) e 25 cm (altura). Animais acima de 10 kg viajam no porão, sem custo adicional.

Cães-guias não têm restrição de peso, mas o tutor deve confirmar o embarque no balcão da companhia. A reserva deve ser feita com 48 horas de antecedência, e há limite de seis animais por voo na cabine.

Azul

A Azul autoriza o transporte de pets com mais de quatro meses e até 10 kg (incluindo a caixa), mediante pagamento de tarifa. Cães-guias não têm restrições, mas outros animais de serviço, como cães de apoio emocional, só são permitidos em voos domésticos.

Em voos nacionais, são permitidos até três animais na cabine; nos internacionais, o limite sobe para cinco. A Azul não transporta animais para os EUA devido a restrições em aeroportos da Flórida.

Gol

A Gol não aceita animais de apoio emocional. Cães e gatos a partir de seis meses e com até 10 kg (animal + caixa) podem viajar na cabine, desde que permaneçam na caixa sob o assento. Animais maiores são transportados no porão.

Cães-guias e cães-ouvintes viajam gratuitamente. Para viagens internacionais, é necessário apresentar Certificado Zoosanitário (CZI) e autorização do CDC (EUA).

Latam

A Latam exige que os animais tenham comportamento dócil e mais de quatro meses de vida. Para viagens na cabine, o peso máximo (animal + caixa) é de 7 kg. No porão, o tutor deve fornecer água e alimento.

Animais de apoio emocional só são permitidos em rotas que reconhecem o conceito, como México e Colômbia. Cães-guias são aceitos em todas as rotas, desde que cumpram exigências sanitárias.

Fonte: Turismo

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Caminhos da Serra do Mar: conheça a trilha de longo curso desenhada à sombra do pico Dedo de Deus

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Quem decide se aventurar pelas montanhas da Região Serrana e da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, logo encontra a sinalização amarela, característica das trilhas de longo curso brasileiras. Em meio ao contorno da tradicional pegada de bota, um detalhe marcante simboliza a identidade do trajeto: os raios do sol se pondo suavemente atrás do pico Dedo de Deus. 

Essa marca guia os passos dos visitantes na rota Caminhos da Serra do Mar, modalidade exclusiva para caminhada, que abrange cerca de 300 km de extensão.

A trilha tem início no distrito de Suruí, no município de Magé, e segue até Nova Friburgo. Ao longo do percurso, o caminhante atravessa diversos ecossistemas da Mata Atlântica, como matas de encosta, campos de altitude, paredões rochosos, picos, poços e cachoeiras, chegando à majestosa Pedra do Sino, com 2.275 metros de altitude.

A rota atravessa diversos municípios fluminenses, incluindo Magé, Petrópolis, Teresópolis, Guapimirim e Nova Friburgo e passa pelas Unidades de Conservação do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense, integrando áreas como o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO), o Parque Estadual dos Três Picos,  as áreas de proteção ambiental de Petrópolis e Macaé de Cima, Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), vilarejos e propriedades privadas.

A versatilidade é um dos pontos fortes dos Caminhos da Serra do Mar. A rota pode ser percorrida de forma contínua ou dividida em seções independentes. O primeiro núcleo da trilha reúne itinerários como o Caminho do Ouro, a Travessia Cobiçado–Ventania, a trilha uricanal, o Morro do Açu, a Travessia Petrópolis–Teresópolis e a Pedra do Sino.

Caminho do Ouro (Atalho do Proença)

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Com cerca de 6 km de extensão, liga a Vila Inhomirim, em Magé, ao Alto da Serra, em Petrópolis. Aberto em 1723 para transportar o ouro de Minas Gerais até o Rio de Janeiro, o trecho é um mergulho na história colonial do país. Nele, o caminhante observa o calçamento da antiga estrada carroçável da Serra da Estrela e os vestígios da primeira ferrovia do país, que ligava o Porto de Mauá à Vila Inhomirim.

Travessia Cobiçado–Ventania

Com aproximadamente 12 km de extensão, em grande parte percorridos sobre cristas de montanhas, o percurso passa por cumes conhecidos, como o Pico do Cobiçado, o Morro dos Vândalos, a Pedra do Diabo, o Tridente e o Alto do Ventania (atingindo cerca de 1.740 metros de altitude), oferecendo paisagens panorâmicas das cidades do Rio de Janeiro e Petrópolis.

Trilha Uricanal

Ao longo de 6 km, faz a ligação estratégica entre os bairros do Caxambu e do Bonfim. Tem como marca registrada o acompanhamento do leito do rio, com poços e pequenas cachoeiras adequados para banho e descanso, além da opção de visita a um bosque de pinheiros centenários.

Morro do Açu

Com 2.216 metros de altitude, é acessado pela sede do PARNASO, no Vale do Bonfim, passa pela Cachoeira Véu de Noiva (30 metros de queda, ideal para a prática de rapel e cachoeirismo) e leva a formações rochosas dos Castelos do Açu. É muito procurada para pernoite e contemplação do nascer do sol.

Travessia Petrópolis–Teresópolis e a Pedra do Sino

Conecta o Morro do Açu à Pedra do Sino em um trajeto de 9 km pela parte alta da Serra dos Órgãos. O visitante percorre seis vales e campos de altitude repletos de plantas endêmicas, com vistas para até sete municípios fluminenses.

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O ponto alto do circuito é a Pedra do Sino, a 2.275 metros de altitude, marco do montanhismo nacional. A descida até a sede do PARNASO, em Teresópolis, se dá por 11,5 km de trilha, passando pela Cachoeira do Papel e se conectando ao trecho inicial da rota.

Como chegar e o que fazer

A rota pode ser acessada por diferentes municípios, como Magé, Petrópolis, Teresópolis, Guapimirim e Nova Friburgo. O viajante tem a liberdade de planejar desde passeios curtos de um dia até expedições de vários dias.

Entre as principais atividades disponíveis ao longo do trajeto estão:

  • Observação de fauna e flora

  • Observação de aves (birdwatching)

  • Mirantes e contemplação nos picos

  • Banhos de cachoeira e poços naturais

  • Visitas a grutas e museus históricos

Trilhas de longo curso

Atualmente, o Brasil conta com 246 trilhas, que passam por 327 unidades de conservação (UC). Juntas, as trilhas possuem mais de 25.000 km planejados. Cada rota é identificada por uma logomarca em formato de pegada, nas cores preta e amarela, que podem ser personalizadas inserindo, dentro do formato de pegada, um desenho próprio que a represente.

As atividades mais praticadas em uma trilha de longo curso são as caminhadas, não se resumindo a essa prática. O visitante pode encontrar diversas outras atividades, como cicloturismo, canoagem, montanhismo, observação de aves, corridas, campismo, observação de fauna, flora ou formações geológicas, dentre outros atrativos.

Por Victor Mayrink
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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