Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

O Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT) avançou, em reunião nesta quarta-feira (15), nas ações que serão executadas em prol da educação no estado, com a definição de diretrizes que nortearão o “Pacto pela Primeira Infância em Mato Grosso”.

Proposto pelo conselheiro Antonio Joaquim, que representa o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no Gaepe e preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura do órgão, e aprovado por unanimidade, o pacto será lançado oficialmente em 17 de maio, durante reunião presencial das 19 instituições que compõem o Gaepe-MT.

“Vamos focar na política pública da primeira infância, que vai de 0 a 6 anos. Já elaboramos um questionário que estamos encaminhando para todos os gestores público para identificarmos e fazermos um diagnóstico das demandas, principalmente, de vagas em creches, da qualidade dessas unidades e das deficiências que existem. No dia 17 já estaremos com esse diagnóstico e vamos definir como agir”, explicou.

O conselheiro pontuou ainda que, com o foco na primeira infância, tem certeza de que resultados já serão atingidos a curto prazo. “Daqui dois, três anos, nós teremos uma situação muito diferenciada da atual. Só de contribuirmos, efetivarmos e mudarmos o perfil da política educacional da primeira infância do estado já vai ser realmente um legado e aí vamos avançar em outras áreas da educação”.

Na oportunidade, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, destacou a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Gaepe-MT. “É sempre uma honra participar desses encontros. Posso dizer que, a partir do primeiro momento que entrei no Gaepe, eu passei a ter um outro olhar, especialmente, nos processos que envolvem educação. Estou fazendo um levantamento em relação aos pedidos de acesso às vagas creches e está sendo um trabalho maravilhoso, que todos já estão ansiosos para ter acesso”.

Para a presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, o lançamento do pacto será um marco para a educação. “No dia 17 de maio levaremos ao conhecimento da sociedade esse marco, que é um pacto de todas as instituições do território mato-grossense em torno da primeira infância”.

Idealizado pelo Instituto Articule, o Gaepe é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB. O objetivo é aperfeiçoar a governança horizontal, multissetorial e multinível, na área da educação no estado, mediante diálogo, pactuação e monitoramento entre os atores institucionais responsáveis pela formulação, execução, controle, fiscalização, julgamento e regulamentação das questões relacionadas à política educacional do estado e dos municípios.

No estado, Além do TCE-MT e do Ministério Público de Contas (MPC), fazem parte do Gaepe-MT, o Ministério Público do Estado (MPE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).

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Fonte: TCE MT