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SAÚDE

Ministério da Saúde moderniza sistemas do Farmácia Popular e estuda inclusão de exames

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SAÚDE

O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (12), a nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, que prevê a modernização tecnológica, ampliação do acesso e aprimora o monitoramento. Será implementado um Grupo de Trabalho para discutir a oferta de novos serviços ao programa, como exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico. Também será avaliado o credenciamento de unidades em áreas vulneráveis, considerando critérios como densidade demográfica e priorizando as periferias dos grandes centros.

Para os locais com maior dificuldade logística, como regiões ribeirinhas e áreas de difícil acesso, será estudado a possibilidade de estruturas alternativas para a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), como unidades volantes ou avançadas de atendimento. Com o uso de inteligência artificial, poderá ser implementada a identificação dos pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial, reforçando o monitoramento, a segurança e o combate a fraudes no programa.

“Já chegamos a mais de 23 milhões de usuários beneficiados pelo Farmácia Popular neste ano. A regulamentação moderniza os sistemas de monitoramento das unidades credenciadas e amplia o acesso a serviços, permitindo um acompanhamento mais completo e maior alcance do programa em todo o país”, disse Padilha durando participação no evento da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em São Paulo.

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A oferta efetiva das ações está condicionada às avaliações técnicas nos estados e municípios, pesquisa sanitária e assistencial, de acordo com a necessidade de cada território. Após mais de 20 anos de atuação, a modernização busca garantir a sustentabilidade do programa, agilizar processos e reforçar a segurança.

A atualização da portaria do Farmácia Popular traz, de forma imediata, o aprimoramento do controle e monitoramento das unidades credenciadas, com foco na gestão de risco. O novo modelo visa aprimorar o controle e o monitoramento do programa por meio de sanções administrativas proporcionais à gravidade da situação, com suspensão automática em casos de risco alto ou muito alto. Com a adoção de sistemas automatizados e a digitalização de dados e processos permitem maior acompanhamento.

O sistema responsável pela dispensação dos insumos, o Sistema Autorizador de Vendas (SAV), por exemplo, passará por atualizações para reforçar a segurança, a rastreabilidade e a integração de informações, além de incorporar novas ferramentas digitais. Os mecanismos de acompanhamento contarão também com novas propostas de governança, reorganização da participação das unidades credenciadas e atualização dos procedimentos cadastrais.

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Farmácia Popular oferta 41 produtos 100% gratuitos à população

O Programa Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, entre fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos para diversas condições, incluindo hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, entre outras. Atualmente, o país conta com 28 mil farmácias credenciadas. Somente no ano passado, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa.

Com mais de 20 anos de atuação, o programa está presente em mais de 4,9 mil municípios, com cobertura de 97% da população brasileira.

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde participa de reunião regional sobre inteligência epidêmica nas Américas

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O Ministério da Saúde (MS) participou, na quarta (5) e quinta-feira (6) da 3ª Reunião Regional sobre Inteligência Epidêmica para as Américas, realizada em Salvador (BA). Organizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o encontro reuniu responsáveis nacionais pela vigilância e inteligência epidêmica, representantes dos Ministérios da Saúde de diversos países envolvidos no alerta precoce e na resposta a emergências de saúde pública, além de equipes técnicas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A reunião teve como objetivo monitorar o progresso dos países das Américas na implementação do Plano de Ação da Estratégia sobre Inteligência Epidêmica para fortalecer o alerta precoce de emergências de saúde 2024–2029 (Resolução CD61.R10). Também se concretizou como uma oportunidade de consolidar aprendizados, identificar necessidades e orientar ajustes para o período restante de implementação da estratégia.

Segundo o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do MS, Edenilo Barreira, o Brasil tem um papel relevante no fortalecimento da inteligência epidêmica na Região das Américas. “Neste encontro compartilhamos experiências nacionais e conhecimentos técnicos, participando das discussões sobre o aprimoramento das capacidades regionais de vigilância, alerta precoce e resposta às emergências de saúde pública. A troca entre os países é fundamental para avançarmos na construção de estratégias mais integradas e efetivas de inteligência epidêmica”, explicou.

Para o diretor do Departamento de Ações Estratégicas em Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Guilherme Werneck, as discussões avançaram coletivamente na implementação da estratégia e do plano de ação regional. “O intercâmbio de experiências entre os países da Região reafirmou que a inteligência epidêmica é, de fato, a base para a detecção oportuna de emergências em saúde pública, como as lições da pandemia de covid-19 nos ensinaram. O Brasil sai desta reunião com o compromisso renovado de dar continuidade ao processo de construção de um Plano Nacional de Inteligência Epidêmica e fortalecer, junto aos demais países, uma rede de vigilância cada vez mais preparada”, ressaltou.

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Linhas estratégicas de inteligência

A programação de dois dias foi organizada em torno das quatro linhas da Estratégia de Inteligência Epidêmica: Governança e Coordenação, Capacidade Técnica, Integração e Interoperabilidade de Sistemas, e Colaboração e Intercâmbio de Informações. A metodologia combinou apresentações sobre avanços nacionais, análise do progresso regional, discussões em grupos de trabalho, intercâmbio de experiências entre os países e sessões técnicas voltadas à implementação de ferramentas.

As discussões foram centradas na identificação de prioridades de ajuste, na consolidação de aprendizados e na definição de próximos passos para o período de 2026 a 2029. Entre os temas da programação estiveram o lançamento do Curso Básico em Inteligência Epidêmica no campus virtual da OPAS, a integração e interoperabilidade de sistemas, a colaboração e o intercâmbio de informações relacionados ao Regulamento Sanitário Internacional, além da apresentação de uma plataforma regional para coordenar o apoio ao fortalecimento das capacidades em inteligência epidêmica.

Fortalecimento do alerta precoce

A inteligência epidêmica ganhou ainda mais relevância diante das emergências de saúde pública registradas nas últimas décadas, especialmente a pandemia de covid-19, que evidenciou a necessidade de fortalecer sistemas de alerta precoce capazes de detectar, verificar, analisar e avaliar oportunamente eventos de saúde pública. A OPAS reforça, em seus documentos, que a detecção tardia ou a não identificação de ameaças emergentes pode produzir impactos significativos sobre a saúde da população e sobre os setores social e econômico.

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A reunião na capital baiana integra um ciclo de encontros regionais voltados ao desenvolvimento de capacidades. A primeira sessão ocorreu em dezembro de 2023 e permitiu revisar conceitos, metodologias e prioridades. Em julho de 2025, a segunda edição teve como principal objetivo apoiar o desenvolvimento do Plano de Ação Regional para a implementação da Estratégia. A terceira reunião, por sua vez, teve como foco acompanhar a implementação dos planos de ação nacionais e identificar avanços, desafios e oportunidades de melhoria.

No encerramento das atividades, foram discutidas oportunidades de sinergia e colaboração regionais. Entre os resultados esperados estão uma visão compartilhada sobre o estágio de implementação regional, a identificação de áreas prioritárias de fortalecimento e a formulação de recomendações para ampliar a efetividade e a sustentabilidade do ciclo sistemático de coleta, análise e interpretação de dados.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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