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Parceria entre a Procuradoria Especial da ALMT e MPE fortalece proteção às mulheres

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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, na tarde de ontem (26), a visita da promotora de Justiça Claire Volgel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar e responsável pelo Espaço Caliandra do Ministério Público do Estado (MPE/MT). A reunião teve como objetivo a troca de experiências e o alinhamento de possíveis parcerias direcionadas ao acolhimento e atendimento a mulheres vítimas de violência.

A reunião partiu do Ministério Público, via promotora, e foi motivada pelos resultados concretos do trabalho desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher. “A promotora Claire Vogel demonstrou interesse em conhecer nossa atuação e discutir parcerias. Ao mesmo tempo em que o Ministério Público oferece acolhimento por meio do Espaço Caliandra, nós, da Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria da Mulher, temos desenvolvido ações consistentes de atendimento, escuta e encaminhamentos. A troca de experiências e a construção de um possível termo de cooperação permitirá unir forças para oferecer suporte psicológico, jurídico e institucional às mulheres que nos procuram, pontuou a subprocuradora Francielle Claudino Brustolin.

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Entre as ações da procuradoria destacadas na reunião estão o atendimento direto a mulheres, a promoção de campanhas de conscientização, rodas de conversa, além de dinâmicas voltadas ao combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, como, por exemplo, o projeto “Entre Pedras e Balões”. A subprocuradora reforçou também que a Procuradoria da Mulher tem se consolidado como referência no estado. “Quando o Parlamento Mato-grossense passa a ser visto como agente ativo nessa rede de enfrentamento, naturalmente surgem convites e propostas de parceria, o que fortalece ainda mais a nossa missão, concluiu.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A promotora Claire Vogel destacou que o fortalecimento da articulação entre instituições públicas é essencial. “A Procuradoria da Mulher da Assembleia tem se mostrado um espaço relevante dentro da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Já temos uma interlocução muito positiva com toda a equipe, e essa visita só reforça a disposição do Ministério Público em ampliar essa parceria. Nosso objetivo é o mesmo: oferecer suporte qualificado às mulheres e trabalhar pela redução dos casos de violência”, afirmou.

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A rede estadual de enfrentamento à violência contra a mulher já conta com representantes em 26 municípios de MT. A perspectiva com a aproximação entre os órgãos, como finalizou Brustolin: “é ampliar a atuação e fortalecer os canais de proteção em todo o estado”.

Fonte: ALMT – MT

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Cattani critica entraves e defende avanço da Ferrogrão, após decisão do STF

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O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) comentou na sexta-feira (22) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou constitucional a Lei nº 13.452/2017, considerada essencial para o avanço da Ferrogrão (EF-170), ferrovia planejada para ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA).

A legislação altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para permitir a implantação da ferrovia. A norma havia sido questionada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553.

Para Gilberto Cattani, a decisão representa um passo importante para o desenvolvimento logístico de Mato Grosso e para o escoamento da produção agrícola do estado. “A Ferrogrão vai destravar o transporte no estado do Mato Grosso, vai salvar boa parte da nossa agricultura, vai baratear o frete. Isso é magnífico”, afirmou o parlamentar.

Apesar de comemorar o avanço do projeto, o deputado também criticou os entraves enfrentados pela ferrovia nos últimos anos e afirmou que a obra poderia já estar em funcionamento.

“A pergunta que você tem que fazer não é por que ela foi liberada agora. A pergunta que você tem que fazer é por que ela foi travada. Faz seis anos e parte dela poderia estar pronta”, declarou.

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Cattani também rebateu críticas relacionadas ao impacto ambiental da obra e afirmou que o traçado da ferrovia acompanha áreas já impactadas pela BR-163. “Ela vai do lado da BR-163, onde já está aberto. Não tem problema nenhum”, disse.

O parlamentar ainda afirmou que a Ferrogrão começou a ser estruturada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e criticou o que classificou como obstáculos ideológicos ao avanço de obras de infraestrutura no país.

A Ferrogrão é considerada uma das principais obras de infraestrutura planejadas para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste ao Arco Norte, especialmente soja e milho produzidos em Mato Grosso. A expectativa é que a ferrovia contribua para a redução dos custos logísticos e ampliação da competitividade do agronegócio brasileiro.

Fonte: ALMT – MT

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