POLÍTICA
Sefaz apresenta metas fiscais do segundo quadrimestre em audiência pública
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As informações sobre receitas e despesas do Estado foram apresentadas pela secretária-adjunta da Contadoria Geral da Sefaz, Anesia Cristina Batista, que destacou o aumento da receita tributária
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, realizou na tarde de quarta (19) audiência pública para apresentação das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2022. Equipe da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT) argumentou que os números demonstram equilíbrio fiscal das contas estaduais.
As informações sobre receitas e despesas do Estado foram apresentadas pela secretária-adjunta da Contadoria Geral da Sefaz, Anesia Cristina Batista, que destacou o aumento da receita tributária. O crescimento foi de mais de R$ 2,5 bilhões de 2021 (13 bilhões) para 2022 (15,7 bilhões), uma alta de pouco mais de 20%. Ela também destacou o aumento de arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) na ordem de 16,65%, alcançando cerca de R$ 2,375 bilhões.
Outro fator positivo é o controle dos gastos com pessoal. No Poder Executivo, esse custo representa 35% da receita corrente líquida do estado, bem abaixo dos 46,55% estipulados pelo limite prudencial. “Há bastante folga no Executivo”, avalia a secretária-adjunta. Os gastos com pessoal dos outros poderes (Judiciário, Ministério Público e Assembleia Legislativa) também estão dentro do limite indicado para cada um.
Em relação às dívidas, Anesia Cristina Batista afirmou que o governo tem conseguido melhora em termos de caixa, demostra capacidade de pagar os compromissos feitos, além de ter boa margem para fazer novos empréstimos. “O endividamento não tem causado nenhum problema financeiro para o estado, os índices estão folgados”, argumentou a secretária adjunta.
Na audiência também foi feita uma apresentação do cenário macroeconômico com dados do Produto Interno Bruto (PIB), Selic, inflação e cotação do petróleo e de commodities. O chefe da Unidade Tributária da Sefaz, Lucas Elmo, deu ênfase para a queda na arrecadação do ICMS esperada, principalmente em relação aos combustíveis. Medidas tomadas pelo governo federal reduziu o ICMS do setor e também mudou a forma de cálculo da média móvel do diesel, usado para aferir o valor do imposto.
Para o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), os números mostram que o governo do estado pode trabalhar mais pela população. O parlamentar defendeu que sejam feitos mais investimentos na saúde e no combate à fome. “Existem milhares de pessoas na fila esperando para fazer exames, fazer biópsia para descobrir um câncer e iniciar o tratamento. No estado, são 600 mil pessoas passando fome, sem fazer as três refeições no dia”, criticou. Ele ainda falou em favor da recomposição do salário dos servidores públicos.
Fonte: ALMT
POLÍTICA
Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre
A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.
Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.
De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.
“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.
Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.
Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.
Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.
A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.
SERVIÇO
Cursos com matrículas abertas:
Clube de Leitura em Espanhol;
Conscientização, Cidadania e Patrimônio;
Espanhol para Iniciantes;
Espanhol Intermediário;
Espanhol para o Enem;
História e Historiografia de Mato Grosso;
Redação Oficial e Linguagem Simples;
Redação para o Enem.
Inscrições: até a primeira semana de agosto.
Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.
Público-alvo: servidores públicos e comunidade em geral.
Modalidade: presencial.
Carga horária: entre 30 e 70 horas, conforme o curso.
Certificação: os participantes que cumprirem os requisitos receberão certificado de conclusão.
Fonte: ALMT – MT
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