CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLÍTICA

“Início das obras da ferrovia Rondonópolis-Cuiabá é vitória da sociedade organizada”, afirma Avallone

Publicado em

POLÍTICA

A primeira ferrovia estadual do país foi viabilizada legalmente graças a uma proposta de emenda à constituição de autoria dos deputados Carlos Avallone e Eduardo Botelho (DEM)

Foto: DIVULGAÇÃO / ASSESSORIA

“O dia 27 de Junho entrará para a história de Mato Grosso, marcando o início efetivo das obras da ferrovia ligando Rondonópolis a Cuiabá. A luta de Vicente Vuolo, da Assembleia Legislativa, do governo do estado, da classe política, do empresariado e da sociedade organizada para trazer os trilhos até a capital é vitoriosa, abrindo novas perspectivas de desenvolvimento para a baixada cuiabana e todo o estado”, afirmou o deputado Carlos Avallone (PSDB).

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) emitiu, no último dia 13, a primeira licença de instalação (LI) para a construção dos primeiros 8,67 km da ferrovia estadual. Para a liberação houve a análise técnica do setor de licenciamento e vistorias presenciais de equipes ao local. A licença também foi referendada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) em março deste ano, após audiência e consulta pública à sociedade.

 A licença permite que a concessionária Rumo S/A comece na próxima segunda-feira (27) a instalação dos primeiros trilhos a partir do Parque Industrial Intermodal de Rondonópolis. Outras licenças serão emitidas para cada trecho da ligação com Cuiabá e, posteriormente, com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, na região médio-norte. O investimento previsto é de R$ 12 bilhões para a construção dos 740 km da ferrovia e dos terminais.

Leia Também:  Prefeitura de Cuiabá convoca aprovados nas funções de Professor e Técnico em Desenvolvimento Infantil

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, que participou das audiências públicas e continuará fiscalizando o respeito à legislação ambiental durante toda a obra, Avallone lembrou que a Assembleia Legislativa tem sido protagonista no processo de implantação da ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo.

 A primeira ferrovia estadual do país foi viabilizada legalmente graças a uma proposta de emenda à constituição de autoria dos deputados Carlos Avallone e Eduardo Botelho (DEM). A PEC 16/2020 alterou a Constituição de Mato Grosso possibilitando concessões ferroviárias dentro do estado.

“Foi esta PEC que permitiu a criação desta ferrovia estadual e assegurou as condições legais para que o governo do Estado fizesse a licitação. É uma obra fundamental para o escoamento da nossa produção, reduzindo custos e aumentando a competitividade dos produtos. E o que é melhor, a construção de um ramal até a capital vai impactar positivamente a economia dos municípios da baixada cuiabana, gerando empregos e a prestação de vários tipos de serviços agregados ao modal”, disse Avallone.

 O deputado ressaltou também que está trabalhando para assegurar que os milhares de novos postos de trabalho sejam preenchidos preferencialmente pela população da baixada e demais municípios na área de influência da ferrovia.

Leia Também:  Secretário reforça importância da coleta de dados do Censo 2022 em Cuiabá

 A previsão é de geração de 58 mil empregos diretos e indiretos por ano. Ao final da construção da nova linha e terminais, a previsão é de que sejam criados um total de 235 mil novos postos de trabalho.

 “Por isso, ao receber a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, aumentamos de 10 mil para 100 mil o número de vagas nos programas de capacitação em 2022. Da mesma forma, vamos ampliar as capacitações para 2023. Não seria justo que estes empregos fossem preenchidos por mão-de-obra de fora, quando temos graves problemas sociais e alto índice de desemprego especialmente na Baixada Cuiabana”, ressaltou Avallone.

Governo, Assembleia, Fiemt, Famato e Fecomércio trabalharão em parceria para viabilizar estas qualificações para que possamos gerar emprego e renda e melhorar a qualidade de vida da população, informou o deputado.

Projeto de expansão

O projeto da Ferrovia Vicente Emílio Vuolo prevê um corredor logístico ligando os municípios de Rondonópolis, Cuiabá e Lucas do Rio Verde, passando por outros 13 municípios: Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino, São Pedro da Cipa, Campo Verde, Santo Antônio de Leverger, Santa Rita do Trivelato, Planalto da Serra, Rosário Oeste, Nova Brasilândia, Primavera do Leste, Poxoréo e Nova Mutum.

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA

Lei reforça combate à violência contra idosos em Mato Grosso

Publicados

em

Mato Grosso passa a contar com um novo instrumento de proteção à pessoa idosa. Foi sancionada a Lei nº 13.258/2026, fruto de um projeto de lei de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), que estabelece a obrigatoriedade de notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência contra idosos por instituições de saúde públicas e privadas em todo o Estado.

A iniciativa reforça a atuação integrada entre o sistema de saúde, os órgãos de proteção e o sistema de justiça, criando uma rede mais eficiente no combate a abusos, negligência e diferentes formas de violência contra idosos. A lei determina que hospitais, clínicas, centros de saúde e demais estabelecimentos, além de médicos e profissionais da área, comuniquem, em até 48 horas, indícios de maus-tratos ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e ao Ministério Público.

De acordo com a lei, a notificação deverá ser feita de forma sigilosa, garantindo a proteção do denunciante e da vítima, e deverá conter informações detalhadas, como identificação do idoso, descrição da ocorrência, estado de saúde e, quando possível, registro fotográfico das lesões.

Leia Também:  Audiência pública discute projeto que quer proibir empresas de usarem garrafões exclusivos de água

O deputado Eduardo Botelho destacou que a proposta surgiu da necessidade de fortalecer os mecanismos de enfrentamento à violência contra idosos, um problema crescente no país.

“A violência contra a pessoa idosa muitas vezes acontece dentro de casa e permanece invisível. Essa lei cria um protocolo claro de atuação, garantindo que os casos não fiquem sem encaminhamento e que as vítimas recebam a proteção necessária”, afirmou.

Além de padronizar os procedimentos de comunicação, a legislação também prevê responsabilização em caso de omissão. Instituições e profissionais que deixarem de cumprir a norma poderão sofrer sanções administrativas e multa equivalente a 10 Unidades Padrão Fiscal (UPF).

Segundo dados que embasaram o projeto, a maior parte das agressões ocorre no ambiente familiar, sendo a negligência o tipo mais recorrente, seguida por violência psicológica e abuso financeiro. Com a sanção da lei, Mato Grosso avança no fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da pessoa idosa, ampliando mecanismos de denúncia, responsabilização e acolhimento das vítimas.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA