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Prefeito e secretários prestigiam posse de Ana Luiza Peterlini como procuradora de Justiça

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou nesta quinta-feira (11) da Sessão Solene de Posse da promotora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza no cargo de procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A cerimônia foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e reuniu membros do Ministério Público, autoridades e convidados.

Também representaram a Prefeitura de Cuiabá o secretário municipal de Planejamento Urbano, José Afonso Portocarrero, o secretário adjunto de Agricultura, Vicente Falcão, e o diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Felipe Wellaton.

Durante a solenidade, foi destacada a trajetória de mais de três décadas de atuação de Ana Luiza Peterlini no Ministério Público de Mato Grosso, com forte atuação nas áreas de meio ambiente, cidadania e defesa dos interesses coletivos.

O prefeito Abilio Brunini ressaltou a importância da atuação institucional da nova procuradora de Justiça e seu histórico de diálogo e cooperação com a administração municipal. “A doutora Ana Luiza construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com o interesse público e pela busca de soluções que beneficiam diretamente a população. Cuiabá reconhece sua contribuição e deseja sucesso nesta nova etapa de sua carreira no Ministério Público”, afirmou.

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Nos últimos meses, a parceria entre o Ministério Público e a Prefeitura de Cuiabá resultou em importantes entregas para a população. Entre elas está o projeto Brincar com Raízes, que viabilizou a implantação do novo playground da Orla do Porto com recursos provenientes do Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do MPMT. A iniciativa integra o processo de revitalização da região e prevê a ampliação de espaços de lazer para outras áreas da capital.

Outra ação realizada em parceria foi a revitalização da Praça Poliesportiva Cristiano Justino Feo Roza, no Jardim Passaredo. A obra recebeu recursos oriundos da 15ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e devolveu à comunidade um espaço com parque infantil, campo society, iluminação em LED, acessibilidade, paisagismo e áreas de convivência para as famílias.

Em seu discurso de posse, Ana Luiza Peterlini destacou o compromisso com a missão institucional do Ministério Público e a busca por soluções efetivas para a sociedade. “Renovo meu compromisso com a defesa da ordem jurídica, dos direitos sociais e da justiça, sempre pautada pela responsabilidade, independência e pelo diálogo na construção de soluções que atendam ao interesse público”, declarou.

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O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, parabenizou Ana Luiza pela promoção ao cargo de procuradora de Justiça e destacou sua contribuição ao longo de mais de 30 anos de carreira. “A doutora Ana deixa um legado importante no Ministério Público, especialmente pelos 21 anos dedicados à área ambiental. Sua chegada ao Colégio de Procuradores representa a soma de experiência, conhecimento e novas ideias que certamente irão engrandecer os debates e fortalecer ainda mais a atuação institucional em benefício da sociedade mato-grossense”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá assegura R$ 17 milhões para subsidiar entrada de financiamentos habitacionais

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A Prefeitura de Cuiabá vai ampliar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda com a criação do programa Minha Entrada, que oferecerá subsídio financeiro para auxiliar no pagamento da entrada do financiamento habitacional. A iniciativa será viabilizada por uma emenda de R$ 17 milhões, articulada pelo senador Wellington Fagundes, destinada à concessão do benefício.

O projeto de lei que institui o programa está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM). Após a conclusão dos pareceres jurídicos, será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. Os recursos serão destinados à concessão do benefício, permitindo que mais famílias reúnam as condições necessárias para financiar o primeiro imóvel e ingressar nos programas habitacionais do município.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, mantém em andamento diversos projetos que integram o Programa Casa Cuiabana, do qual o Minha Entrada passará a fazer parte, caso o projeto de lei seja aprovado.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, o aporte representa um importante reforço para ampliar o acesso à moradia em Cuiabá.

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“Recebemos uma emenda da bancada federal, articulada pelo senador Wellington Fagundes, de aproximadamente R$ 18 milhões. Esse benefício será destinado às pessoas que querem adquirir a casa própria, mas não têm o valor da entrada. Elas poderão utilizar parte desse recurso para auxiliar na compra do primeiro imóvel. Estamos de portas abertas para receber emendas parlamentares destinadas à habitação”, destacou Michelle.

A secretária enfatizou que os recursos provenientes de emendas parlamentares são bem-vindos, pois o município, sozinho, não possui capacidade financeira para atender toda a demanda por moradia.

Entre as iniciativas do Programa Casa Cuiabana em fase de viabilização de recursos estão o Loteamento Popular, o programa de Reforma Habitacional para adequação de moradias de idosos, um projeto para a construção de quatro mil moradias destinadas prioritariamente a famílias que vivem em áreas de risco, o Periferia Viva, que prevê reformas, construção de novas unidades habitacionais e ações de regularização fundiária, além do Programa Moradia Digna, voltado à construção de 50 unidades habitacionais destinadas a famílias de catadores de materiais recicláveis.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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