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Audiência Pública debateu o cenário atual e o futuro da distribuição de energia em MT

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A audiência pública que debateu a concessão da distribuição de energia em Mato Grosso promoveu discussões relevantes e trouxe esclarecimentos importantes à população. Requerido pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), o evento teve como objetivo avaliar a atuação da empresa Energisa, destacando pontos críticos e positivos do serviço prestado, cuja concessão vigente se encerra em 2027. A audiência foi realizada no Plenário de Deliberações “Renê Barbour”, na Assembleia Legislativa Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na manhã do dia 30 de maio.

“Esse é um assunto de extrema importância para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso. É preciso, desde já, discutir a concessão da energia elétrica em nosso estado” defendeu Wilson Santos.

Ele contextualizou que “no passado, esse serviço era prestado por uma estatal. A primeira hidrelétrica de Mato Grosso foi construída por volta de 1927. Em 1995, o estado consumia cerca de 600 megawatts, sendo que 85% dessa energia era importada. Hoje, Mato Grosso produz aproximadamente 4 mil megawatts — metade desse total é exportado para o Sistema Nacional de Energia Elétrica. Temos o segundo maior potencial hidrelétrico do país, com cerca de 17 mil megawatts, atrás apenas do Pará. A distribuição de energia foi transferida à iniciativa privada há 28 anos. Antes disso, a estruturação do setor público se deu na década de 1950, com a criação das Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat), que atuou até 1997”, destacou o parlamentar.

O gerente de Relações Institucionais da Energisa, Luiz Carlos Moreira Júnior, fez uma breve apresentação sobre a concessionária e destacou os investimentos projetados de R$ 6,2 bilhões para o ano de 2025. Ele relembrou o início da concessão, firmada por 30 anos com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), inicialmente sob responsabilidade do Grupo Rede Energia em 1997 e que foi assumida pela Energisa há 10 anos. Desde então, os investimentos praticamente dobraram e os indicadores de qualidade no fornecimento apresentaram avanços.

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“Já são 27 anos de concessão. Assumimos apenas em 2014, quando a empresa enfrentava sérias dificuldades: havia dívidas de R$ 2 bilhões, risco de falência e intervenção federal. Desde então, buscamos nos aproximar das federações, associações e do Governo do Estado para entender as áreas que mais demandam investimentos. A maior parte dos recursos será direcionada à melhoria das redes, pois reconhecemos a importância da qualidade no fornecimento. Além disso, desenvolvemos projetos de eficiência energética e ações sociais”, destacou o gestor.

O diretor do Departamento de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia (MME), Frederico de Araújo Teles, explicou como funciona o contrato de concessão da distribuição de energia no país e as mudanças trazidas pelo Decreto nº 12.068/2024. Ele lembrou que, em 2015, a maioria das distribuidoras ainda era estatal – algumas das quais já foram privatizadas.

“Este é o momento ideal para discutir e aprimorar o modelo, oferecendo um serviço de qualidade à sociedade. Atualmente, temos cerca de 19 distribuidoras com contratos vencendo até 2031. O decreto regulamenta tanto a licitação quanto a prorrogação das concessões, que não é automática e deve passar por avaliação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Também estabelece diretrizes para os termos aditivos. Agradeço ao deputado, em nome do ministro Alexandre Silveira, e nos colocamos à disposição para futuras reuniões”, afirmou Teles.

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O diretor de Energia da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Wilber Norio Ohara, explicou que a entidade atua na regulação, controle e fiscalização da geração e distribuição de energia, conforme convênio firmado com a Aneel. Segundo ele, nos últimos 10 anos, a Ager elaborou 30 termos de notificação contra a Energisa, dos quais 15 resultaram em autuações que somam mais de R$ 100 milhões em multas e o restante foi arquivado.

“Realizamos uma fiscalização responsável, que contribui para que a Energisa promova melhorias com base em um plano de resultados. Acompanhamos quatro principais planos da concessionária, que envolve as interrupções no fornecimento, qualidade do serviço, faturamento e cobrança correta ao consumidor e as novas ligações que dependem de obras”, explicou Ohara.

Além dos deputados estaduais Júlio Campos (União), Chico Guarnieri (PRD), Carlos Avallone (PSDB) e Diego Guimarães (Republicanos), também participaram da audiência o presidente do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás de Mato Grosso (Sindenergia), Carlos Coelho Garcia, a secretária adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Linacis Vogel Lisboa, o representante do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Carlos Brito, entre outros convidados.

Fonte: ALMT – MT

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Botelho destaca investimentos para o campo em encontro de produtores rurais de Poconé

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A valorização da agricultura familiar e o fortalecimento das comunidades rurais marcaram o 16º Encontro do Homem e da Mulher do Campo, realizado na sexta-feira (29), na Escola Estadual Antônio Garcia, em Poconé. O evento reuniu produtores e produtoras de diversas localidades do município e contou com a participação do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), que reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do setor.

Idealizado pela Escola Estadual Antônio Garcia, o encontro tem como objetivo valorizar a identidade rural e fortalecer os vínculos entre a escola, os estudantes, suas famílias e a comunidade. A iniciativa também busca preservar a cultura local, incentivar a permanência das famílias no campo e reconhecer a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico da região.

Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de expor e comercializar produtos oriundos da agricultura familiar, demonstrando a diversidade e a qualidade da produção desenvolvida nas comunidades rurais de Poconé. O encontro já se consolidou como uma das principais iniciativas de valorização da cultura rural e da agricultura familiar no município de Poconé.

Em sua fala, o deputado Eduardo Botelho destacou as ações realizadas em apoio aos pequenos produtores e reforçou a importância dos investimentos destinados ao setor.

“Acredito no pequeno produtor e no potencial da agricultura familiar. Estamos realizando as maiores entregas da história para o campo, com tratores, kits de produção, implementos agrícolas, calcário e diversos equipamentos que ajudam a fortalecer a produção rural. Esse trabalho começou ainda na gestão do governador Mauro Mendes e continua avançando. Meu compromisso é seguir defendendo a agricultura familiar, porque essa é a minha origem, a minha história e a minha luta”, afirmou Botelho.

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A diretora da Escola Estadual Antônio Garcia, Joanil da Alves Ribeiro, que está à frente da unidade em sua segunda gestão, explicou que o evento surgiu como uma forma de valorizar os estudantes, grande parte deles filhos de agricultores familiares.

“Estamos realizando a 16ª edição deste encontro. É um projeto da escola voltado para os nossos estudantes e suas famílias. Não trabalhamos apenas os conteúdos científicos, também ensinamos a importância da preservação da cultura local, das tradições da comunidade e da permanência das famílias no campo. É uma oportunidade para os produtores apresentarem seus produtos e mostrarem a importância do trabalho desenvolvido nas comunidades rurais”, destacou.

Segundo a diretora, cerca de 15 comunidades participaram do encontro, com expositores representando famílias que atuam diretamente na agricultura familiar.

Entre elas estava a produtora Maria Leda, de 63 anos, que apresentou temperos caseiros, tapiocas artesanais e tapetes confeccionados por ela mesma. Para a agricultora, o evento representa uma importante oportunidade de incentivo e valorização.

“Estou gostando muito porque é um incentivo para nós produtores. Trouxe meus temperos caseiros, tapiocas e tapetes, tudo produzido por mim. A presença do deputado Botelho aqui com a gente também é muito importante e nos dá ainda mais motivação para continuar trabalhando”, afirmou.

O ex-prefeito de Poconé, Arlindo Márcio de Moraes, conhecido como Tico de Arlindo, também ressaltou a relevância do encontro para a divulgação da produção local e reconheceu o apoio destinado à região.

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“Hoje é uma oportunidade para que os produtores e produtoras mostrem tudo aquilo que estão produzindo nas comunidades. É um momento de valorização do trabalho rural. O deputado Eduardo Botelho tem contribuído muito com Poconé, destinando maquinários, ônibus escolares e investimentos que beneficiam toda essa região”, destacou.

O compromisso do parlamentar com Poconé também se reflete nos investimentos destinados ao município ao longo dos últimos anos. Entre as ações viabilizadas por Botelho estão a entrega de tratores agrícolas para associações rurais, patrulha mecanizada, resfriadores de leite para comunidades, ônibus escolar, recursos para a saúde, pavimentação asfáltica, regularização fundiária, além da construção de pontes de concreto na zona rural. Somados, os investimentos articulados pelo deputado ultrapassam R$ 36 milhões e contemplam áreas estratégicas para o desenvolvimento do município e o fortalecimento da agricultura familiar.

O deputado estadual Valdir Barranco (PT), que também participou do evento, destacou a importância da união de esforços em prol da agricultura familiar. Segundo ele, em municípios como Poconé, que possuem uma forte base produtiva sustentada pela agricultura familiar e pelos assentamentos rurais, é fundamental a implementação de políticas públicas integradas que fortaleçam o setor e garantam mais oportunidades para os produtores rurais.

O encontro também contou com a presença do dirigente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) e suplente de deputado estadual, professor Henrique Lopes (PT), além do ex-secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Alan Porto.

Fonte: ALMT – MT

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