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Allan Kardec intensifica produção parlamentar em 2021

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Depois de liderar a produtividade parlamentar no primeiro semestre de 2021, o deputado Allan Kardec encerra o ano registrando crescimento de 1000% em relação ao ano anterior.

Desde que assumiu a cadeira de deputado estadual, em 2017, em 2021 foi a primeira vez que Kardec integrou a Mesa Diretora, eleito como 4º secretário na 19ª legislatura que se encerrará em 2023. O deputado ainda compõe oito comissões como membro, sendo presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e é líder do bloco Resistência Democrática.

O balanço de atividades do deputado registrou mais de 300 proposições legislativas em 2021, sendo 18 projetos de lei, oito projetos de resolução, 13 requerimentos, 206 indicações, 545 moções de aplauso, 15 moções de pesar e um total de 1.071 documentos elaborados e apresentados.

Kardec apresentou uma série de projetos destinados à preservação do meio ambiente. Para o Pantanal mato-grossense, o deputado teve a aprovação e promulgação da lei 11.545/2021, que cria a Política Estadual de Proteção das Baías do Pantanal.

Já para a preservação dos rios e da ictiofauna de Mato Grosso, Kardec emplacou a Lei nº 11447/2021, que cria o Programa de Repovoamento de Peixes nas Barragens de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas, por meio da conversão de multas ambientais decorrentes da mortandade de peixes. 

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Dessa forma, o projeto estabelece critérios para o repovoamento, que inclui diversidade de espécies nativas da bacia hidrográfica atingida, sendo proibida a inserção de espécies não pertencentes à ictiofauna da região. Com isso, o programa visa aumentar a quantidade de peixes nos rios, garantindo a reprodução das mais variadas espécies a partir de matrizes retiradas no meio ambiente.  As despesas decorrentes desta lei serão assumidas pelas usinas hidrelétricas e PCHs como formas de compensação pela exploração comercial de seus produtos.

Para o deputado, “é importante ressaltar que a referida medida pretende se tornar um programa contínuo, com o objetivo de recuperar o equilíbrio ambiental impactado pelas atividades das usinas e PCHs, devolvendo espécies nativas aos rios, além de contribuir na geração de empregos, renda, alimentação e lazer às populações ribeirinhas”. 

Além disso, Allan Kardec ainda aprovou a Resolução n° 7.030/2021 que denomina de “Instituto Memória Deputado Lenine de Campos Póvoas” o Instituto Memória do Poder Legislativo, em virtude do centenário desta grande celebridade da política e cultura mato-grossense.

Em sua última sessão ordinária do ano, a Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação o projeto de lei nº 331/2021, apresentado por Kardec, que institui a política de Educação Física na Rede Estadual de Ensino e dá outras providências. O projeto amplia as aulas de educação física no ensino básico e segue para promulgação pelo Governo.

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Outra conquista do deputado foi a aprovação da Emenda 72 na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. Com a emenda, os municípios com até 20 mil habitantes terão menos burocracia para acessar recursos do Estado e flexibiliza a apresentação de certidões, independente do município estar inadimplente.

Por fim, entre as atuações, o deputado se destacou na Educação pela defesa e articulação do programa Profuncionário. Outro segmento de atuação foi o ciclismo, com a realização de um ato público em defesa da ciclovia na Rodovia Palmiro Paes de Barros . Autor da Lei nº 10.963/2019 que declarou a cerimônia do Kuarup do Kuarup como patrimônio cultural imaterial do estado, Kardec foi até o Xingu prestigiar o ritual fúnebre do cacique Aritana e na ocasião entregou a lei para as lideranças indígenas locais. 

No esporte e lazer, uma grande conquista foi a lei 11.551/2021 que dispõe sobre o Plano Estadual de Esporte e Lazer. Esta proposta foi organizada e apresentada pelo deputado quando estava na condição de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer em 2020, e posteriormente aprovada enquanto deputado e sancionada pelo governo em novembro.

Fonte: ALMT

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ALMT lança livro com indicadores climáticos e propostas para o futuro de Mato Grosso

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) lançou o livro Indicadores do Clima em Mato Grosso – Cenários da Crise Climática e a Formulação de Políticas Públicas na tarde desta segunda-feira (1º) A publicação é resultado dos trabalhos da Câmara Setorial Temática (CST) de Mudanças Climáticas, encerrada em 2025. A obra reúne estudos, diagnósticos e projeções sobre os impactos das mudanças climáticas no estado, além de apontar caminhos para a formulação de políticas públicas de mitigação e adaptação.

O deputado estadual Júlio Campos (União), que presidiu os trabalhos da câmara, destacou o caráter preventivo do documento. Segundo ele, o material foi construído com a participação de universidades, cientistas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil.

“Estamos hoje publicando esse livro que mostra o cenário da situação que vai ocorrer a partir de agora, em especial a partir de 2030, quando haverá uma grande virada, com impacto no clima em todo o mundo e também em Mato Grosso”, afirmou o parlamentar. Campos também adiantou que pretende apresentar um projeto de lei para a implantação de um Plano Estadual de Mudanças Climáticas, como forma de iniciar um diálogo junto ao governo buscando a tomada de ações.

A secretária da CST e editora da obra, Juliana Arini, explicou que o objetivo é levar o debate para além dos espaços técnicos e aproximá-lo dos gestores municipais. “A proposta é tirar essa discussão da Assembleia e trazer para o gestor público, principalmente para prefeitos e vereadores, porque são eles que lidam diretamente com as consequências da crise climática”, destacou.

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De acordo com Juliana Arini, o livro será distribuído aos 142 municípios mato-grossenses e às respectivas câmaras municipais. A publicação reúne, de forma acessível, o conteúdo debatido ao longo do funcionamento da Câmara Setorial. “Fizemos uma síntese das discussões para que o gestor público tenha acesso a esse conhecimento de forma facilitada, com uma linguagem menos técnica e mais compreensível”, explicou.

Entre os alertas apresentados na obra estão projeções de aumento das ondas de calor em todos os municípios do estado até 2030. “O calor a gente não tem como evitar, mas tem como mitigar. Precisamos discutir arborização urbana, transporte público climatizado e alternativas para proteger a população mais vulnerável”, observou Juliana.

A professora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Carolina Joana da Silva, que participou da elaboração do material, ressaltou que a publicação reúne diferentes perspectivas sobre os impactos das mudanças climáticas nos biomas mato-grossenses. “É um documento que facilita a compreensão da população sobre um fenômeno global e mostra a necessidade de estarmos preparados para enfrentar essas mudanças. Isso demonstra o interesse da Assembleia Legislativa em discutir um tema importante para Mato Grosso e para o Brasil. É um material que reúne informações e alertas que precisam chegar à sociedade”, afirmou.

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Já a suplente de deputada, Sheila Klener (PSDB), destacou que o estudo servirá como instrumento de apoio à tomada de decisões governamentais. “Essa publicação vai ajudar a preparar e desenvolver políticas públicas para enfrentar as mudanças climáticas, que estão cada vez mais perceptíveis no nosso dia a dia”, avaliou a geóloga, servidora da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). “Mato Grosso não tem o mesmo nível de emissão de CO₂ de estados mais industrializados, mas nós temos o desmatamento e a pecuária como fatores que precisam ser observados. As pessoas precisam entender que sem floresta e sem água não haverá produção”, alertou.

Durante o lançamento, os participantes reforçaram a importância da preservação ambiental, da proteção das nascentes e da adoção de estratégias de adaptação para enfrentar desafios como o aumento das temperaturas, períodos prolongados de seca e a pressão sobre os recursos hídricos. O livro apresenta indicadores climáticos, mapas e diagnósticos que poderão subsidiar ações de planejamento em diferentes áreas.

Fonte: ALMT – MT

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